12/07/2025 14:08

Decorrido prazo de TIM CELULAR SA em 16/06/2025 23:59.
10/07/2025 07:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
10/07/2025 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:12

Juntada de Alvará
18/06/2025 11:53

Juntada de extrato de subcontas
17/06/2025 09:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025
03/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 01:45

Publicado Sentença em 26/05/2025.
31/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
22/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 10:33

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/04/2024 09:43

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:57

Juntada de Alvará
04/04/2024 13:41

Transitado em Julgado em 07/03/2024
04/04/2024 12:19

Juntada de Informações
04/03/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 01:52

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:27

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2024 12:23

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:23

Cancelada a movimentação processual
20/09/2023 07:25

Decorrido prazo de TIM CELULAR SA em 19/09/2023 23:59.
11/09/2023 10:30

Expedição de Certidão.
25/08/2023 01:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 06:38

Decorrido prazo de RODRIGO AFONSO AMAZONAS DE MENEZES em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:52

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:14

Decorrido prazo de TIM CELULAR SA em 07/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:57

Decorrido prazo de RODRIGO AFONSO AMAZONAS DE MENEZES em 07/08/2023 23:59.
28/07/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:55

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:04

Conclusos para despacho
11/07/2023 12:11

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
11/07/2023 12:11

Realizado Cálculo de Liquidação
19/11/2022 03:32

Decorrido prazo de TIM CELULAR SA em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 03:02

Decorrido prazo de RODRIGO AFONSO AMAZONAS DE MENEZES em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 03:02

Decorrido prazo de RODRIGO AFONSO AMAZONAS DE MENEZES em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:51

Decorrido prazo de TIM CELULAR SA em 16/11/2022 23:59.
09/11/2022 10:34

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
20/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 19/10/2022.
20/10/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
17/10/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 13:43

Conclusos para despacho
31/08/2022 13:43

Expedição de Certidão.
12/07/2022 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 00:52

Publicado Despacho em 14/06/2022.
14/06/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 10:02

Conclusos para despacho
15/05/2022 00:21

Decorrido prazo de TIM CELULAR SA em 11/05/2022 23:59.
19/04/2022 04:17

Publicado Despacho em 18/04/2022.
19/04/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 21:08

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 20:54

Expedição de Certidão.
22/03/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 09:16

Conclusos para despacho
14/10/2021 09:14

Expedição de Certidão.
16/09/2021 00:23

Decorrido prazo de TIM CELULAR SA em 15/09/2021 23:59.
31/08/2021 01:49

Decorrido prazo de RODRIGO AFONSO AMAZONAS DE MENEZES em 30/08/2021 23:59.
23/08/2021 00:00

Intimação

DECISÃO 1- Para início da fase de cumprimento da sentença, intime-se a devedora, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença – conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor. 2- Fica advertidA a devedora que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC (item 01), o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 3- Fica advertidA a devedora, outrossim, de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). 4- Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo ou indicar outros bens penhoráveis, observada a ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. 5- FICA advirtidA a devedora que também é seu dever apontar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, e, acaso intimado, se mantenha inerte sem justificativa, este Juízo poderá considerar sua omissão, ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 772, II E 774, V, NCPC), com a consequente aplicação da multa. 6 – Indefiro, por ora, o pedido de expedição de certidão de crédito posto que o prazo de pagamento voluntário ainda não escoou. 7 - Cumpra-se.

BELÉM (PA), 05 de agosto de 2021.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
20/08/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 14:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2021 10:32

Conclusos para despacho
16/03/2021 09:55

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 22:07

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2017 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2017 14:47

Juntada de Certidão
28/11/2017 12:44

Processo migrado do Sistema Libra
01/11/2017 11:38

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
01/11/2017 11:08

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
01/11/2017 11:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00577013920118140301: - O asssunto 10433 foi removido. - O asssunto 7780 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10433 para 7780. - Justificativa: AÇÃO DECLARATORIA DE INEXI
01/11/2017 10:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00577013920118140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - O asssunto 9587 foi removido. - O asssunto 10433 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9587 para 1043
01/11/2017 10:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00577013920118140301: - O asssunto 6226 foi removido. - O asssunto 9587 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6226 para 9587. - Justificativa: AÇÃO DECLARATORIA DE INEXIST
01/11/2017 10:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00577013920118140301: - O asssunto 7780 foi removido. - O asssunto 6226 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7780 para 6226. - Justificativa: AÇÃO DECLARATORIA DE INEXIST
01/11/2017 10:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00577013920118140301: - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 7780 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 7780. - Justificativa: AÇÃO DECLARATORIA DE INEXI
01/11/2017 09:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00577013920118140301: - O asssunto 10433 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10433 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DECLARATORIA DE INE
01/11/2017 09:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00577013920118140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 6226 foi removido. - O asssunto 10433 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6226 para 10433. - Justificativa:
27/10/2017 14:08

AGUARDANDO REMESSA TJE
27/10/2017 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/10/2017 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2017 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/10/2017 15:22

AGUARDANDO JUNTADA
17/08/2017 17:19

AGUARDANDO PRAZO
30/06/2017 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/06/2017 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/06/2017 15:08

Remessa
26/06/2017 11:23

VISTAS AO ADVOGADO - 01 VOLUME, COM 108FLS, AUTORIZADO À ADV. VERENA DE NÔVOA MERGULHÃO, OAB/PA.14.408, FONE:3223-9450/3222-7114.
14/06/2017 14:18

AGUARDANDO CONTRA-RAZOES
14/06/2017 14:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/06/2017 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2017 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/06/2017 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/06/2017 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/06/2017 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/06/2017 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/06/2017 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/05/2017 09:18

AGUARDANDO PRAZO
18/05/2017 18:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/05/2017 18:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/05/2017 18:32

Remessa
18/05/2017 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/05/2017 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/05/2017 10:00

Remessa
04/05/2017 11:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
27/04/2017 16:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/04/2017 16:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/04/2017 07:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2017 07:28

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
10/04/2017 09:29

CONCLUSOS
10/04/2017 08:03

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RODRIGO AFONSO AMAZONAS DE MENEZES no processo 00577013920118140301.
10/04/2017 08:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/04/2017 08:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/04/2017 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/12/2016 08:31

CONCLUSOS
12/09/2016 12:24

CONCLUSOS
26/08/2016 09:52

CONCLUSOS
12/05/2016 08:58

CONCLUSOS
04/12/2015 10:03

CONCLUSOS
06/10/2015 10:01

CONCLUSOS
15/07/2015 17:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/07/2015 17:33

Remessa
15/07/2015 17:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/04/2015 09:11

CONCLUSOS
13/04/2015 09:47

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
26/03/2015 12:29

CONCLUSOS
24/03/2015 11:08

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
24/03/2015 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/03/2015 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2015 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/06/2014 09:53

AGUARDANDO AUDIENCIA
29/05/2014 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2014 13:08

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
29/05/2014 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2014 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/11/2013 12:15

AGUARDANDO AUDIENCIA
31/10/2013 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/10/2013 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/10/2013 11:50

PRELIMINAR - PRELIMINAR
30/10/2013 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2013 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2013 11:50

Mero expediente - Mero expediente
03/05/2013 12:06

EM CONCLUSÃO
03/04/2013 10:23

EM CONCLUSÃO
03/04/2013 09:53

EM CONCLUSÃO
02/04/2013 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/04/2013 08:46

AGUARDANDO CONCLUSAO
10/10/2012 14:01

AGUARDANDO CONCLUSAO
08/10/2012 13:23

AGUARDANDO CONCLUSAO
08/10/2012 13:23

AGUARDANDO CONCLUSAO
20/09/2012 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/09/2012 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2012 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/09/2012 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/09/2012 11:50

Remessa
11/09/2012 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/09/2012 09:34

PREPARACAO DE MANDADO
17/08/2012 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/08/2012 12:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/08/2012 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2012 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/06/2012 09:16

EM CONCLUSÃO
30/05/2012 14:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/05/2012 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2012 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2012 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/05/2012 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/05/2012 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2012 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/05/2012 10:12

Remessa
25/05/2012 12:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
25/05/2012 11:26

VISTAS AO ADVOGADO - ANA 17714 32239450
25/05/2012 11:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA PAULA MARCZEWSKI ANDRADE (5555963), que representa a parte RODRIGO AFONSO AMAZONAS DE MENEZES (4134260) no processo 00577013920118140301.
22/05/2012 11:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/05/2012 09:22

AGUARDANDO PUBLICACAO
18/05/2012 09:22

AGUARDANDO PUBLICACAO
18/05/2012 09:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/05/2012 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2012 09:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DAVI DA FONSECA BASTOS (4067187), que representa a parte TIM CELULAR S.A (3993994) no processo 00577013920118140301.
18/05/2012 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2012 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2012 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/05/2012 18:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2012 18:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/05/2012 18:43

Remessa
17/05/2012 13:53

AGUARDANDO MANDADO
14/05/2012 11:38

REMESSA AOS CORREIOS - RQ992005425BR - TIM - 66090100 - 70GR MP
10/05/2012 10:36

AGUARDANDO MANDADO
10/05/2012 10:22

CitaçãoOSTAL
03/05/2012 08:59

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
03/05/2012 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2012 13:41

PREPARACAO DE MANDADO
31/01/2012 10:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/01/2012 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/01/2012 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2012 10:26

Mero expediente - Mero expediente
16/12/2011 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/12/2011 11:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/12/2011 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: VERA ARAUJO DE SOUZA
14/12/2011 10:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2011

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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