12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de setembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2024 12:05

Desentranhado o documento
15/05/2024 12:05

Expedição de Certidão.
03/05/2024 20:30

Expedição de Certidão.
29/01/2024 22:50

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2023 02:41

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA BARRAL DO NASCIMENTO SOUZA FILHO em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 14:31

Juntada de Petição de apelação
22/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:16

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 08:37

Conclusos para julgamento
17/11/2023 05:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 05:31

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA BARRAL DO NASCIMENTO SOUZA FILHO em 16/11/2023 23:59.
10/10/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 11:25

Conclusos para decisão
30/07/2023 22:55

Declarada incompetência
24/07/2023 12:23

Conclusos para decisão
24/07/2023 12:23

Cancelada a movimentação processual
22/04/2023 10:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2023 23:59.
06/04/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:23

Concedida a Medida Liminar
07/02/2023 21:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2023 21:57

Conclusos para decisão
07/02/2023 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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