28/05/2025 08:03

Conclusos para decisão
28/05/2025 08:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/05/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 15:29

Conclusos para despacho
23/12/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual
17/09/2024 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/09/2024 23:59.
17/09/2024 20:16

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 10:48

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 03:32

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:16

Conclusos para despacho
15/01/2024 12:16

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 07:27

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/10/2023 23:59.
25/10/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 01:08

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 13:49

Conclusos para despacho
27/06/2023 13:49

Cancelada a movimentação processual
11/06/2023 01:27

Decorrido prazo de Silvio Nazareno Leal Costa em 10/04/2023 23:59.
05/06/2023 01:10

Expedição de Certidão.
13/04/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 03:53

Decorrido prazo de Silvio Nazareno Leal Costa em 29/03/2023 23:59.
01/04/2023 03:45

Decorrido prazo de Silvio Nazareno Leal Costa em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 03:30

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 00:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 10:56

Conclusos para decisão
10/02/2023 10:56

Cancelada a movimentação processual
18/01/2023 09:34

Expedição de Certidão.
14/10/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 21:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 09:03

Conclusos para decisão
08/08/2022 09:03

Expedição de Certidão.
08/08/2022 08:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2022 00:53

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/03/2022 23:59.
11/02/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/02/2020 13:39

Expedição de Certidão.
17/02/2020 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2019 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2019 14:08

Juntada de Certidão
06/11/2019 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/10/2019 12:05

Juntada de Certidão
07/05/2019 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2019 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2019 13:01

Processo migrado do Sistema Libra
09/04/2019 15:55

REMESSA INTERNA
04/04/2019 12:39

REMESSA INTERNA
02/04/2019 17:13

REMESSA INTERNA
29/03/2019 15:38

REMESSA INTERNA
25/03/2019 12:08

Remessa
28/02/2019 09:42

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 1 VOLUME, 0 APENSO, 220 FOLHAS.
28/02/2019 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2019 09:41

CERTIDAO - CERTIDAO
30/11/2018 08:46

AGUARDANDO PRAZO
11/06/2018 09:57

AGUARDANDO PRAZO
04/05/2018 12:02

AGUARDANDO PRAZO
19/04/2018 09:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/04/2018 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/04/2018 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2018 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/04/2018 13:36

AGUARDANDO JUNTADA
11/04/2018 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/04/2018 12:17

Remessa
11/04/2018 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/03/2018 10:36

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - 216 folhas, RETIRADO PELA ADVOGADA CYNTHIA DE NAZARÉ PORTILHO, OAB 13630 tel:32414448
21/03/2018 11:02

AGUARDANDO PRAZO
19/03/2018 10:05

AGUARDANDO PRAZO
16/03/2018 13:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
16/03/2018 13:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/03/2018 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2018 13:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/03/2018 07:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/03/2018 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/03/2018 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/03/2018 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/02/2018 14:04

OUTROS
05/02/2018 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2018 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/02/2018 14:54

Remessa
20/11/2017 12:06

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ
17/11/2017 12:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
17/11/2017 09:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA MARIA PORTILHO ROCHA FRANCO (4064611), que representa a parte SILVIO NAZARENO LEAL COSTA (4649997) no processo 00579620420118140301.
09/11/2017 14:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/11/2017 14:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
09/11/2017 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2017 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/09/2017 13:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/09/2017 13:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/09/2017 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/09/2017 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/09/2017 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/09/2017 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/09/2017 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/09/2017 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/09/2017 17:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2017 17:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/09/2017 17:57

Remessa
20/09/2017 17:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2017 17:56

Remessa
20/09/2017 17:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2017 11:14

AGUARDANDO PRAZO
29/08/2017 08:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/08/2017 11:38

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
17/08/2017 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/08/2017 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/08/2017 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2017 09:27

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
03/07/2017 11:39

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
22/06/2017 12:08

CONCLUSOS
07/06/2017 08:44

CONCLUSOS
07/06/2017 08:41

CONCLUSOS
01/06/2017 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/04/2017 13:28

AGUARDANDO PRAZO
03/12/2016 09:46

AGUARDANDO PRAZO
06/10/2016 08:55

AGUARDANDO PRAZO
23/09/2016 13:22

A PROCURADORIA DA FAZENDA
19/09/2016 14:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
11/07/2016 11:36

AGUARDANDO PRAZO
04/07/2016 09:44

AGUARDANDO PUBLICACAO
04/07/2016 09:44

AGUARDANDO PUBLICACAO
30/06/2016 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/06/2016 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/06/2016 08:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/06/2016 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2016 08:40

Mero expediente - Mero expediente
23/03/2016 09:37

CONCLUSOS
17/03/2016 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/12/2015 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/12/2015 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/12/2015 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2015 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/12/2015 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/12/2015 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/12/2015 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2015 15:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/12/2015 15:13

Remessa
03/12/2015 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/12/2015 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/12/2015 12:17

Remessa
30/11/2015 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/11/2015 12:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO CEZAR NAZARE DE FREITAS (4065523), que representa a parte FUNDAÇAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM - FUMBEL (3992516) no processo 00579620420118140301.
18/11/2015 09:35

RESENHA
17/11/2015 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/11/2015 08:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/10/2015 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2015 13:33

Mero expediente - Mero expediente
19/10/2015 12:56

CONCLUSOS
01/09/2015 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/08/2015 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/08/2015 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/08/2015 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/08/2015 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/08/2015 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/08/2015 09:34

Remessa
21/08/2014 08:50

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/08/2014 13:34

AGUARDANDO REMESSA MP
22/07/2014 08:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/07/2014 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2014 08:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/07/2014 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS
11/07/2014 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/07/2014 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/07/2014 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/07/2014 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/07/2014 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/07/2014 09:55

Remessa
08/07/2014 09:36

VISTAS AO ADVOGADO - carga realizada pela advogada Cynthia Rocha oab/pa:13630, através de autorização concedida pela advogada Paula Mattos. fls.149. tel :32414448
03/07/2014 09:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/06/2014 13:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/06/2014 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2014 13:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
18/06/2014 13:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO CEZAR NAZARE DE FREITAS (4065523), que representa a parte PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM (5224651) no processo 00579620420118140301.
28/05/2014 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS
28/05/2014 08:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/05/2014 10:48

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
12/05/2014 13:23

À DISTRIBUIÇÃO
08/05/2014 12:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/05/2014 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2014 12:22

Mero expediente - Mero expediente
08/05/2014 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/03/2014 13:05

OUTROS
29/11/2013 09:33

OUTROS
25/11/2013 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/11/2013 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/11/2013 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/11/2013 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/10/2013 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR
30/07/2013 13:50

AGUARDANDO PUBLICACAO
07/06/2013 13:49

OUTROS
27/11/2012 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/07/2012 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/07/2012 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/07/2012 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/07/2012 13:10

Remessa
12/07/2012 11:14

VISTA AO PROCURADOR - PROC.BRUNO CÉZAR (SEMAG)
05/07/2012 12:11

AGUARDANDO MANDADO
04/05/2012 10:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/05/2012 10:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/04/2012 09:34

AGUARDANDO MANDADO
24/04/2012 08:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : PEDRO BARRETO
23/04/2012 10:38

MANDADO(S) A CENTRAL
19/04/2012 10:37

AGUARDANDO MANDADO
18/04/2012 12:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/04/2012 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2012 11:59

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
06/02/2012 12:43

PREPARACAO DE MANDADO
03/02/2012 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/01/2012 12:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/01/2012 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2012 12:43

Mero expediente - Mero expediente
12/01/2012 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/01/2012 09:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
15/12/2011 11:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
15/12/2011 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2012

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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