10/01/2022 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/01/2022 11:37

Baixa Definitiva
17/12/2021 16:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/12/2021 16:39

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
03/12/2021 07:41

Juntada de Certidão
03/12/2021 00:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
05/11/2021 00:14

Decorrido prazo de SILVIO NAZARENO LEAL COSTA em 04/11/2021 23:59.
06/10/2021 08:22

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 00:04

Publicado Decisão em 06/10/2021.
06/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 14:35

Cancelada a movimentação processual
01/10/2021 11:30

Recurso Especial não admitido
02/09/2021 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2021 08:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO ESPECIAL (1032)
02/09/2021 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/09/2021 23:59.
01/09/2021 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte APELANTE/APELADO : SILVIO NAZARENO LEAL COSTA, FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM, de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015.

Belém, 10 de agosto de 2021.
10/08/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 08:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 00:05

Decorrido prazo de SILVIO NAZARENO LEAL COSTA em 09/07/2021 23:59.
16/06/2021 20:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 20:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 17:47

Conhecido o recurso de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 34.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido
09/06/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 11:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/05/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 21:46

Conclusos para despacho
10/07/2020 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 00:00

Decorrido prazo de SILVIO NAZARENO LEAL COSTA em 16/06/2020 23:59:59.
15/04/2020 20:11

Juntada de Petição de parecer
15/04/2020 20:04

Conclusos para julgamento
15/04/2020 19:41

Juntada de Petição de parecer
07/04/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 11:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/02/2020 09:57

Conclusos para decisão
21/02/2020 09:57

Cancelada a movimentação processual
20/02/2020 13:40

Recebidos os autos
20/02/2020 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
17/02/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 14:45

Conclusos para decisão
06/12/2019 14:10

Recebidos os autos
06/12/2019 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2019 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
06/11/2019 10:37

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 12:14

Conclusos para decisão
03/10/2019 12:08

Recebidos os autos
03/10/2019 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2019 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
03/05/2019 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 10:23

Conclusos para despacho
02/05/2019 10:23

Movimento Processual Retificado
16/04/2019 13:34

Conclusos para decisão
16/04/2019 13:33

Recebidos os autos
16/04/2019 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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