TJPA - 0803910-42.2022.8.14.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA

MADSON CORREA DO NASCIMENTO

CPF *65.***.*99-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

MADSON CORREA DO NASCIMENTO

CPF *65.***.*99-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES

CNPJ: 03.664.871/0001-06

JUSTICA PUBLICA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

SOCORRO DA SILVA MONTEIRO

CPF *62.***.*09-49

OSCARINO PINHEIRO GASPAR

JOSIAS DE BRITO GASPAR

MARINALDA NASCIMENTO CORREA

Advogados

HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

CPF *49.***.*08-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 20:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/07/2025 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2025 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2025 09:58

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 00:20

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 15:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/05/2025 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 16:57

    Recurso Especial não admitido

  • 02/04/2025 16:11

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 09:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/04/2025 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2025 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 11:26

    Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 22/02/2025 00:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2025 18:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/02/2025 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 15:33

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

  • 04/02/2025 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/01/2025 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 13:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/01/2025 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 17:47

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/10/2024 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2024 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 15:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/09/2024 00:06

    Publicado Decisão em 02/09/2024.

  • 31/08/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024

  • 30/08/2024 12:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/08/2024 18:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/08/2024 18:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 15:35

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 29/08/2024 15:01

    Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a MADSON CORREA DO NASCIMENTO - CPF: *65.***.*99-37 (RECORRENTE)

  • 29/08/2024 14:54

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 14:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/08/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 12:27

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 12:27

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000794-64.1999.8.14.0301

Benedito Marques da Rocha

Perfil Ind.comercio e Exportacao LTDA

Advogado: Benedito Marques da Rocha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/01/1999 07:07

Exibir Processo

Processo nº 0838236-54.2024.8.14.0301

Luany do Carmo da Silva Silva

Alpha Administradora de Consorcio LTDA

Advogado: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0012636-40.2017.8.14.0065

Ministerio Publico do Estado do para

Keila Silva Prudente

Advogado: Erik Campos Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/12/2017 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0003329-38.2014.8.14.0301

Clovis Martins de Miranda Filho

Estado do para

Advogado: Andre Queiroz Mergulhao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/01/2014 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0803910-42.2022.8.14.0009

Delegacia de Policia de Braganca-Pa

Madson Correa do Nascimento

Advogado: Paulinne Fraiha Pegado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/10/2022 19:38

Exibir Processo