TJPA - 0865296-02.2024.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 18:05
Conclusos para decisão
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21/08/2025 18:04
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 13:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
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11/07/2025 13:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
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11/07/2025 12:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
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11/07/2025 12:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
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04/07/2025 18:55
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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04/07/2025 18:55
Juntada de Certidão
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04/07/2025 14:37
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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11/05/2025 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2025 23:59.
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11/05/2025 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2025 23:59.
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11/05/2025 01:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2025 23:59.
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03/05/2025 18:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/04/2025 11:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/04/2025 02:43
Publicado Despacho em 10/04/2025.
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13/04/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
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08/04/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 13:51
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 11:54
Conclusos para despacho
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07/04/2025 11:54
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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25/12/2024 04:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
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25/12/2024 04:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
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25/12/2024 04:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
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25/12/2024 04:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
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07/12/2024 08:19
Juntada de Certidão
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19/11/2024 11:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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31/10/2024 02:56
Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
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31/10/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0865296-02.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 25 de outubro de 2024.
KETHERINY FERREIRA DE MORAIS Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
25/10/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
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11/10/2024 19:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/10/2024 17:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2024 23:59.
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05/10/2024 11:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
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05/10/2024 08:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2024 23:59.
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23/09/2024 09:00
Juntada de identificação de ar
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09/09/2024 12:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/09/2024 21:04
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 03:43
Publicado Decisão em 04/09/2024.
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05/09/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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03/09/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0865296-02.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADRIANA CORREA DE OLIVEIRA, R.
O.
F.
REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS Nome: Tam Linhas aereas Endereço: AC Aeroporto Pinto Martins, 3000, Avenida Senador Carlos Jereissati 3000, Serrinha, FORTALEZA - CE - CEP: 60741-970 DECISÃO Providencie a UPJ o cadastramento do valor da causa deste feito no PJE.
Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita, em observância ao art. 98 do Código de Processo Civil.
Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do inciso VIII do artigo 6º do CDC.
Cite-se a requerida para que apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no inciso III do art. 335 do CPC, bem como indique(m) as provas que pretende(m) produzir, indicando suas finalidades.
Apresentada contestação, se forem alegadas quaisquer das matérias enumeradas no art. 337, do CPC, intime-se o requerente para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350, 351 e 437, CPC).
Deixo de designar, neste momento, a audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC, considerando que, neste tipo de demanda, a providência tem se mostrado infrutífera.
A medida visa dar celeridade ao andamento processual, otimizando os procedimentos na vara, não sendo impeditivo para que, a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento de quaisquer das partes, seja designada audiência com esta finalidade, sendo incluída na pauta com prioridade, oportunidade em que os autos devem ser encaminhados em conclusão para agendamento da audiência (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM).
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito da1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24081619204801700000115464027 Ação de Reparação de danos-Rebecca Petição 24081619204864700000115465633 Cert Nasc Rebecca Documento de Identificação 24081619204910400000115465637 RG Rebecca Documento de Identificação 24081619204956200000115465638 CNH-e Adriana C Oliveira Documento de Identificação 24081619204996000000115465642 contracheque_7_2024 Documento de Comprovação 24081619205033200000115465644 Declaracao_de_Hipossuficiencia_assinado Documento de Comprovação 24081619205065900000115465646 Comprovante de residência das Requerentes Documento de Comprovação 24081619205114000000115465648 Formulário menor desacompanhado (1) (1) Documento de Comprovação 24081619205148600000115465649 Formulário menor desacompanhado (2) Documento de Comprovação 24081619205200200000115465651 1 WhatsApp Image 2024-08-16 at 11.44.43 Conv 1.jpeg Documento de Comprovação 24081619205248800000115465652 2 WhatsApp Image 2024-08-16 at 11.45.39 Conv 2.jpeg Documento de Comprovação 24081619205299300000115465653 3 WhatsApp Image 2024-08-16 at 11.46.25.jpeg Documento de Comprovação 24081619205351100000115465654 4 WhatsApp Image 2024-08-16 at 11.47.13.jpeg Documento de Comprovação 24081619205404600000115465655 5 WhatsApp Image 2024-08-16 at 11.48.58.jpeg Documento de Comprovação 24081619205449400000115465656 Recibo Psicóloga Rebecca (1) (1) Documento de Comprovação 24081619205504100000115465657 Homem importuna sexualmente garota de 14 anos durante voo e é preso pela PF no aeroporto de Belém _ Documento de Comprovação 24081619205551300000115465658 10404737720234013900_1741502574_Denúncia Documento de Comprovação 24081619205655800000115465659 10404737720234013900_1796827677_Decisão Documento de Comprovação 24081619205688000000115465660 -
02/09/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 12:33
Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
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16/08/2024 19:23
Conclusos para decisão
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16/08/2024 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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