TJPA - 0066801-13.2014.8.14.0301

08/08/2024 09:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/08/2024 09:34

Baixa Definitiva

08/08/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2024 23:59.

20/07/2024 00:09

Decorrido prazo de RONALD EWERTON TAVARES DE QUEIROZ em 19/07/2024 23:59.

28/06/2024 00:16

Publicado Ementa em 28/06/2024.

28/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

26/06/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 17:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), MARIO NONATO FALANGOLA - CPF: *66.***.*19-53 (AUTORIDADE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO) e RONALD EWERTON TAVARES DE QUEIROZ - CPF: *38.***.*42-20 (

25/06/2024 08:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2024 08:34

Juntada de Petição de carta

13/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024 12:46

Conclusos para despacho

05/04/2024 08:41

Conclusos para julgamento

05/04/2024 08:40

Juntada de Certidão

05/04/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2024 23:59.

15/03/2024 00:21

Decorrido prazo de RONALD EWERTON TAVARES DE QUEIROZ em 14/03/2024 23:59.

22/02/2024 00:05

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

20/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 12:50

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2023 10:58

Conclusos para decisão

19/12/2023 10:58

Cancelada a movimentação processual

31/08/2023 00:27

Decorrido prazo de RONALD EWERTON TAVARES DE QUEIROZ em 30/08/2023 23:59.

30/08/2023 10:20

Juntada de Certidão

30/08/2023 00:20

Decorrido prazo de RONALD EWERTON TAVARES DE QUEIROZ em 29/08/2023 23:59.

22/08/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

22/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

18/08/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 09:07

Ato ordinatório praticado

17/08/2023 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 07/08/2023.

05/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

03/08/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 11:52

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (APELADO) e RONALD EWERTON TAVARES DE QUEIROZ - CPF: *38.***.*42-20 (APELANTE) e não-provido

04/07/2023 15:03

Conclusos para decisão

04/07/2023 15:03

Cancelada a movimentação processual

30/06/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022 23:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2022 13:39

Conclusos para julgamento

16/08/2022 13:39

Cancelada a movimentação processual

11/08/2022 01:16

Juntada de Petição de parecer

02/08/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 00:14

Decorrido prazo de RONALD EWERTON TAVARES DE QUEIROZ em 01/08/2022 23:59.

12/07/2022 00:05

Publicado Decisão em 11/07/2022.

12/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

29/06/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 09:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/06/2022 11:27

Conclusos para despacho

20/06/2022 11:21

Cancelada a movimentação processual

14/06/2022 12:34

Recebidos os autos

14/06/2022 12:34

Distribuído por sorteio