TJPA - 0103612-35.2015.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELOISA HELENA PANTOJA QUEIROZ

CPF *57.***.*46-68

Advogados

MARCUS VINICIUS PRAZERES CAVALEIRO DE MACEDO

OAB: 15966/PA

CPF *43.***.*44-04

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 16:18

    Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 16:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 10/07/2025 10:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/07/2025 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 15:04

    Juntada de despacho

  • 27/02/2025 11:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/02/2025 11:18

    Cancelada a movimentação processual Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/09/2019 12:13

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2019 12:04

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 10/09/2019 08:59

    REMESSA INTERNA

  • 05/09/2019 13:43

    REMESSA INTERNA

  • 05/09/2019 09:19

    REMESSA INTERNA

  • 03/09/2019 14:39

    Remessa

  • 21/08/2019 14:06

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 VOLUME, 118 FOLHAS, 0 APENSO

  • 21/08/2019 14:06

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01036123520158140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10244 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10

  • 21/08/2019 14:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2019 14:05

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/08/2019 13:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2019 13:59

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/08/2019 12:20

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/07/2019 13:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/06/2019 14:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/06/2019 10:21

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/06/2019 10:21

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/06/2019 10:20

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/06/2019 11:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/06/2019 11:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/06/2019 11:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/06/2019 13:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/06/2019 10:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/06/2019 10:46

    Remessa

  • 05/06/2019 10:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/05/2019 11:51

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 105 páginas. Retirado pelo Advogado Marcus Vinicius Prazeres Cavaleiro de Macedo, OAB/PA 15966. Tel: 991750308.

  • 27/05/2019 10:58

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/05/2019 09:38

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 27/05/2019 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/05/2019 09:38

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 27/05/2019 08:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/05/2019 13:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/05/2019 13:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/05/2019 13:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/05/2019 10:56

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 17/05/2019 17:58

    Remessa

  • 17/05/2019 17:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/05/2019 17:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/04/2019 09:37

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 29/03/2019 10:26

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 02/02/2019 09:09

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/12/2018 13:58

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 21/11/2018 15:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/11/2018 15:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/11/2018 11:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/11/2018 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/11/2018 11:44

    Procedência - Procedência

  • 08/11/2018 13:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/11/2018 12:49

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 05/10/2018 09:49

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 05/10/2018 09:49

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D

  • 04/10/2018 11:39

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 30/08/2018 13:33

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 29/08/2018 12:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/08/2018 12:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/08/2018 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2018 12:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/01/2018 11:37

    CONCLUSOS

  • 26/01/2018 13:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/12/2017 13:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/11/2017 10:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/11/2017 10:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/11/2017 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/04/2017 11:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/12/2016 12:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/11/2016 12:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/11/2016 09:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/11/2016 09:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/11/2016 09:23

    Remessa

  • 03/10/2016 08:37

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/04/2016 09:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/04/2016 09:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/04/2016 09:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/04/2016 09:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/04/2016 09:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/04/2016 09:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/02/2016 16:21

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/01/2016 11:32

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/01/2016 12:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/01/2016 16:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/01/2016 16:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/01/2016 16:05

    Remessa

  • 07/01/2016 11:55

    VISTA AO PROCURADOR - Dra. Heloiza Izola, levado por Ismael Pinto.

  • 07/01/2016 11:52

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HELOISA HELENA DA SILVA IZOLA (4064596), que representa a parte INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB (8286229) no processo 01036123520158140301.

  • 07/01/2016 09:53

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 07/01/2016 09:53

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/12/2015 11:37

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/12/2015 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2015 11:41

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/12/2015 12:08

    REMESSA INTERNA

  • 03/12/2015 13:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 01/12/2015 13:44

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/11/2015 17:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/11/2015 17:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/11/2015 17:29

    Remessa

  • 30/11/2015 09:37

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/11/2015 08:00

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 20/11/2015 08:00

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/11/2015 14:38

    AGUARDANDO MANDADO

  • 18/11/2015 14:12

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : GETULIO DA COSTA RODRIGUES

  • 18/11/2015 14:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/11/2015 14:12

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : LARISSA COELHO LIMA

  • 18/11/2015 14:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/11/2015 14:08

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 18/11/2015 14:08

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 18/11/2015 13:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/11/2015 13:50

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/11/2015 13:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/11/2015 13:37

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 18/11/2015 13:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/11/2015 13:34

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 18/11/2015 13:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/11/2015 13:31

    Liminar - Liminar

  • 18/11/2015 12:26

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 17/11/2015 10:15

    CONCLUSOS

  • 17/11/2015 10:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/11/2015 09:46

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/11/2015 12:09

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/11/2015 12:09

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2015

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0085397-79.2013.8.14.0301

Renato de Sousa Moreira Baia

Estado do para

Advogado: Ricardo Jeronimo de Oliveira Froes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/02/2014 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0102581-77.2015.8.14.0301

Estado do para

Alexandre Almassy Filho

Advogado: Carmelita Pinto Faria

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/11/2015 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0061367-31.2015.8.14.0035

Maria Nerci Rocha Marialva

Jose Edivaldo de Jesus Brito

Advogado: Marcia Cristina Pimentel Leite Farias

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/05/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0110219-22.2015.8.14.0024

Euclenilda da Conceicao Oliveira Santos

Moises Carneiro de Aguiar

Advogado: Suzy Stephan Amorim de Souza

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:52

Exibir Processo

Processo nº 0117125-36.2016.8.14.0301

Farmacia Personale LTDA

Municpio de Belem

Advogado: Breno Lobato Cardoso

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/03/2016 12:23

Exibir Processo