21/02/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 06:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2024 23:59.
03/07/2024 15:27

Decorrido prazo de FARMACIA PERSONALE LTDA em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:46

Juntada de RPV
29/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:09

Juntada de Petição de termo de ciência
08/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 08:01

Conclusos para decisão
27/03/2024 08:00

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/03/2024 23:59.
06/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:26

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 01:24

Decorrido prazo de FARMACIA PERSONALE LTDA em 13/11/2023 23:59.
17/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:33

Juntada de Ofício
21/08/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:09

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência
22/07/2023 02:26

Decorrido prazo de FARMACIA PERSONALE LTDA em 11/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:26

Decorrido prazo de FARMACIA PERSONALE LTDA em 11/07/2023 23:59.
21/07/2023 23:37

Decorrido prazo de FARMACIA PERSONALE LTDA em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 01:11

Publicado Sentença em 19/06/2023.
19/06/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2023 14:14

Conclusos para julgamento
13/06/2023 14:14

Cancelada a movimentação processual
17/05/2023 08:51

Juntada de Certidão
12/05/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 08:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2023 23:59.
14/03/2023 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 16:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2023 04:55

Decorrido prazo de FARMACIA PERSONALE LTDA em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 03:45

Decorrido prazo de FARMACIA PERSONALE LTDA em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 11:50

Conclusos para decisão
13/02/2023 01:50

Publicado Petição em 13/02/2023.
11/02/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
09/02/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 11:53

Juntada de decisão
06/10/2021 14:49

Processo migrado do sistema Libra
06/10/2021 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 14:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01171253620168140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 1116. - Justificativa: ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL.
06/10/2021 14:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01171253620168140301: - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 5952. - Justificativa: ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL.
29/09/2021 12:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01171253620168140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - Justificativa: ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. - Ação Coletiva: N.
25/08/2021 09:08

REMESSA INTERNA
16/08/2021 11:05

Remessa
01/02/2019 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2018 08:58

Juntada de Certidão
08/08/2018 12:44

Processo migrado do Sistema Libra
08/08/2018 12:44

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE
08/08/2018 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2018 08:48

AGUARDANDO REMESSA TJE
05/04/2018 08:48

AGUARDANDO REMESSA TJE
05/04/2018 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/04/2018 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2018 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/04/2018 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/04/2018 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2018 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/03/2018 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/03/2018 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/03/2018 11:11

Remessa
22/03/2018 11:11

Remessa
22/03/2018 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/03/2018 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/03/2018 11:02

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADV THIAGO PEREIRA, OAB/PA 19303, NA PESSOA DO ESTAGIÁRIO LUAN CAMARA BRITO, OAB/PA 8319-E, TEL 981127210 / 982333900. COM 251 FLS
05/03/2018 11:02

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADV THIAGO PEREIRA, OAB/PA 19303, NA PESSOA DO ESTAGIÁRIO LUAN CAMARA BRITO, OAB/PA 8319-E, TEL 981127210 / 982333900. COM 251 FLS
26/02/2018 08:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/02/2018 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/02/2018 08:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/02/2018 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/02/2018 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2018 12:31

Recurso - Recurso
23/02/2018 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2018 12:31

Recurso - Recurso
21/02/2018 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/02/2018 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/02/2018 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/02/2018 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/02/2018 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/02/2018 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/02/2018 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/02/2018 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/11/2017 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/11/2017 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/10/2017 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/10/2017 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/10/2017 15:38

Remessa
20/10/2017 15:38

Remessa
20/10/2017 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/10/2017 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/10/2017 11:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
10/10/2017 11:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
11/05/2017 10:04

PROVIDENCIAR INTIMACAO
11/05/2017 10:04

PROVIDENCIAR INTIMACAO
26/04/2017 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2017 08:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/04/2017 08:30

Procedência - Procedência
26/04/2017 08:30

Procedência - Procedência
26/04/2017 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2017 08:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/03/2017 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/03/2017 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/03/2017 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/03/2017 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/03/2017 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/03/2017 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/03/2017 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/03/2017 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/03/2017 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/03/2017 09:48

Remessa
09/03/2017 09:48

Remessa
09/03/2017 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/03/2017 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/03/2017 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/02/2017 11:41

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADVOGADO THIAGO PEREIRA DE CARVALHO, OAB/PA 19303 COM AUTORIZAÇÃO PARA RITA DE CASSIA VIANA COSTA RG 6990688, COM 228 FLS.
21/02/2017 11:41

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADVOGADO THIAGO PEREIRA DE CARVALHO, OAB/PA 19303 COM AUTORIZAÇÃO PARA RITA DE CASSIA VIANA COSTA RG 6990688, COM 228 FLS.
16/02/2017 12:45

PROVIDENCIAR INTIMACAO
16/02/2017 12:45

PROVIDENCIAR INTIMACAO
06/02/2017 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/02/2017 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/02/2017 12:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/02/2017 12:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/02/2017 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2017 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/02/2017 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2017 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/02/2017 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/02/2017 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/01/2017 09:33

CONCLUSOS
11/01/2017 09:33

CONCLUSOS
13/12/2016 10:40

RETIRADA PARA XEROX
13/12/2016 10:40

RETIRADA PARA XEROX
28/06/2016 10:27

CONCLUSOS
28/06/2016 10:27

CONCLUSOS
24/06/2016 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/06/2016 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/06/2016 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/06/2016 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/06/2016 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/06/2016 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/06/2016 12:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA (4064048), que representa a parte MUNICPIO DE BELEM (3832021) no processo 01171253620168140301.
24/06/2016 12:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA (4064048), que representa a parte MUNICPIO DE BELEM (3832021) no processo 01171253620168140301.
24/06/2016 12:16

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
24/06/2016 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/06/2016 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/06/2016 12:16

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
24/06/2016 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/06/2016 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/06/2016 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/06/2016 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/06/2016 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/06/2016 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/06/2016 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/06/2016 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/06/2016 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/06/2016 15:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/06/2016 15:07

Remessa
01/06/2016 15:07

Remessa
01/06/2016 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/06/2016 15:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/05/2016 08:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/05/2016 08:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/05/2016 08:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/05/2016 08:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/05/2016 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/2016 16:03

Remessa
12/05/2016 16:03

Remessa
12/05/2016 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/2016 16:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/05/2016 16:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/05/2016 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA
02/05/2016 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/05/2016 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA
02/05/2016 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/04/2016 13:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
27/04/2016 13:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
27/04/2016 13:38

MANDADO(S) A CENTRAL
27/04/2016 13:38

MANDADO(S) A CENTRAL
26/04/2016 12:43

Citação CITACAO
26/04/2016 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2016 12:43

Citação CITACAO
26/04/2016 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2016 12:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
26/04/2016 12:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
26/04/2016 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2016 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2016 10:00

OUTROS
11/04/2016 10:00

OUTROS
29/03/2016 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/03/2016 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/03/2016 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/03/2016 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/03/2016 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/03/2016 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2016 15:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/03/2016 15:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/03/2016 08:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
04/03/2016 08:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
02/03/2016 12:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
02/03/2016 12:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
02/03/2016 12:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM
02/03/2016 12:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM
17/02/2016 09:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
17/02/2016 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/02/2016 09:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
17/02/2016 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2016

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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