14/08/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 22:05

Expedição de Certidão.
22/03/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/12/2024 02:55

Decorrido prazo de Confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados em 04/12/2024 23:59.
13/11/2024 11:36

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 11/11/2024 23:59.
01/11/2024 01:41

Decorrido prazo de Estado do Pará em 31/10/2024 23:59.
29/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 03:00

Decorrido prazo de CELINA DE AMORIM SEGTOVICH em 24/10/2024 23:59.
28/10/2024 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 24/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:57

Decorrido prazo de JAMILI NEYRÃO CASSEB em 23/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:57

Decorrido prazo de ROSA MARIA MORAES MELO em 23/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:57

Decorrido prazo de MARIA ONAIDE DE SOUZA MADEIRA em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 03:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.
14/10/2024 08:07

Juntada de identificação de ar
11/10/2024 08:51

Juntada de identificação de ar
11/10/2024 08:39

Juntada de identificação de ar
11/10/2024 08:39

Juntada de identificação de ar
11/10/2024 08:28

Juntada de identificação de ar
11/10/2024 08:28

Juntada de identificação de ar
05/10/2024 20:46

Decorrido prazo de AUZENIR ALVES DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 20:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 14:15

Decorrido prazo de CELINA DE AMORIM SEGTOVICH em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 14:15

Decorrido prazo de ROSA MARIA MORAES MELO em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 14:15

Decorrido prazo de MARIA ONAIDE DE SOUZA MADEIRA em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 14:15

Decorrido prazo de JAMILI NEYRÃO CASSEB em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 26/09/2024 23:59.
05/10/2024 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 26/09/2024 23:59.
01/10/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 04:00

Publicado Edital em 26/09/2024.
28/09/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O(A) Dr(a).

HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO, Juiz(a) de Direito Titular da PA, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0868938-80.2024.8.14.0301, proposta por REQUERENTE: AUZENIR ALVES DE SOUZA e requeridos INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA, Endereço: Avenida João Paulo II, 277, IASEP, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-491; COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA, Passagem Gama Malcher, 361, Bairro Souza, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-115; CELINA DE AMORIM SEGTOVICH Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1499, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200, tendo por objeto o imóvel urbano situado Alameda Cinco, 70, Conj.

Cordeiro de Farias, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-050. É o presente Edital para CITAÇÃO DOS confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.

Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.

E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 24 de setembro de 2024.

Eu, BARBARA LEITE COSTA, Diretor/Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei e assino, de ordem do MM.

Juiz de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB.
24/09/2024 11:48

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:43

Expedição de Edital.
24/09/2024 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:27

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 10:06

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0868938-80.2024.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: AUZENIR ALVES DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA, COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA, CELINA DE AMORIM SEGTOVICH Nome: INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida João Paulo II, 277, IASEP, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-491 Nome: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA Endereço: Passagem Gama Malcher, 361, Bairro Souza, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-115 Nome: CELINA DE AMORIM SEGTOVICH Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1499, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 [ROSA MARIA MORAES MELO (INTERESSADO), MARIA ONAIDE DE SOUZA MADEIRA (INTERESSADO), JAMILI NEYRÃO CASSEB (INTERESSADO)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, visto que preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil.

Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias, a CODEM, o Requerido e os confinantes conhecidos e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para que, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I).

INTIMEM-SE para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que foram citados por edital e não apresentarem defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.

Apresentada a contestação, abra-se vistas à parte autora, requerendo o que entender devido.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém-PA, (data da assinatura digital).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24082815040185200000116610779 DOCS 01 -IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS PESSOAIS - AUZENIR ALVES DE SOUZA (1) Documento de Identificação 24082815040231000000116610784 DOCS 02 - PLANTAS - AUZENIR ALVES SOUZA Documento de Comprovação 24082815040342800000116610785 DOCS 03 - BENFEITORIAS Documento de Comprovação 24082815040446500000116610786 DOCS 04 - Pesquisa Patrimonial CODEM (1) Documento de Comprovação 24082815040567500000116610788 DOCS 05 - RESPOSTA IASEP - IMÓVEL PERTENCE À COHAB - AUZENIR Documento de Comprovação 24082815040642000000116610789 DOCS 06 - RESPOSTA COHAB - OF. 049-2023 - NDM - AUZENIR ALVES DE SOUZA - IMÓVEL QUITADO Documento de Comprovação 24082815040735400000116610790 DOCS 07 - Contrato de Compra e Venda IPASEP E CELIA - AUZENIR ALVES Documento de Comprovação 24082815040779600000116610791 DOCS 08 - IPTU Documento de Comprovação 24082815040858200000116610792
05/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 15:04

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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