TJPA - 0107979-05.2015.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.929/0001-17

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA

CNPJ: 05.575.916/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

SOUZA CRUZ LTDA

CNPJ: 33.009.911/0018-87

Advogados

ARIEL DO PRADO MOLLER

OAB: 205511/RJ

CPF *32.***.*48-36

LEONEL PEREIRA PITTZER

OAB: 145974/RJ

RODRIGO FUX

OAB: 154760/RJ

CPF *57.***.*56-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2025 23:59.

  • 12/06/2025 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2025 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 15:04

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/06/2025 15:04

    Recurso Especial não admitido

  • 27/05/2025 13:25

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1383

  • 05/06/2024 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 00:04

    Publicado Decisão em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

  • 07/05/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 09:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/05/2024 08:53

    Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 35

  • 11/03/2024 14:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/03/2024 14:21

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 11/03/2024 13:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/03/2024 13:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/02/2024 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 00:26

    Decorrido prazo de SOUSA CRUZ SA em 25/01/2024 23:59.

  • 01/12/2023 00:11

    Publicado Acórdão em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 29/11/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 18:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/11/2023 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/11/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 09:37

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/11/2023 15:45

    Pedido de inclusão em pauta

  • 06/11/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 11:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/05/2023 00:19

    Decorrido prazo de SOUSA CRUZ SA em 23/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 18:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/05/2023 00:01

    Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 12/05/2023 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 06:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 06:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 14:23

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO) e não-provido

  • 24/04/2023 14:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/04/2023 13:25

    Juntada de Petição de carta

  • 12/04/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 10:05

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/04/2023 17:25

    Pedido de inclusão em pauta

  • 03/04/2023 21:10

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 08:59

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2022 08:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/04/2022 18:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/04/2022 00:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 25/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 00:01

    Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/03/2022 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 00:12

    Decorrido prazo de SOUSA CRUZ SA em 29/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 20:04

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 00:02

    Publicado Sentença em 08/03/2022.

  • 08/03/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/03/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 08:37

    Conhecido o recurso de SOUSA CRUZ SA (APELANTE) e provido

  • 27/02/2022 20:20

    Conclusos ao relator

  • 27/02/2022 20:19

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2022 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 25/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 14:07

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/02/2022 00:18

    Decorrido prazo de SOUSA CRUZ SA em 31/01/2022 23:59.

  • 06/12/2021 00:11

    Publicado Decisão em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/12/2021 13:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/12/2021 13:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/12/2021 13:27

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/12/2021 10:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/11/2021 14:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/09/2021 10:03

    Recebidos os autos

  • 15/09/2021 10:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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