TJPA - 0805621-37.2022.8.14.0024
1ª instância - Vara Criminal de Itaituba
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
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Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            19/09/2025 12:25 Arquivado Definitivamente 
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                                            19/09/2025 12:24 Audiência de Instrução e Julgamento do dia 24/09/2024 10:00 cancelada. 
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                                            19/09/2025 10:33 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/09/2025 10:33 Extinta a punibilidade por prescrição 
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                                            18/09/2025 11:38 Conclusos para julgamento 
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                                            10/07/2025 07:46 Decorrido prazo de EDIVAL PINTO em 02/06/2025 23:59. 
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                                            10/07/2025 07:46 Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59. 
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                                            13/06/2025 14:30 Juntada de Petição de termo de ciência 
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                                            27/05/2025 11:43 Expedição de Outros documentos. 
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                                            27/05/2025 11:43 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            10/03/2025 09:55 Conclusos para despacho 
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                                            10/03/2025 09:55 Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão 
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                                            14/10/2024 20:57 Juntada de Petição de termo de ciência 
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                                            05/10/2024 10:39 Decorrido prazo de EDIVAL PINTO em 30/09/2024 23:59. 
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                                            23/09/2024 08:35 Juntada de Informações 
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                                            16/09/2024 11:34 Expedição de Certidão. 
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                                            10/09/2024 16:46 Juntada de Petição de devolução de mandado 
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                                            10/09/2024 16:46 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            04/09/2024 03:30 Publicado Intimação em 03/09/2024. 
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                                            04/09/2024 03:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 
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                                            02/09/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL Travessa Paes de Carvalho, nº 50, Bairro Comércio, Itaituba/PA.
 
 Fone: (93)3518-9308 Fone: (91)980101294 [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Exmo(a).
 
 Sr(a).
 
 Dr(a).
 
 Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, na forma da Lei, etc...
 
 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que se encontra processando, por este Juízo da Vara Criminal, os termos dos autos 0805621-37.2022.8.14.0024, em que A JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL move contra: REU: EDIVAL PINTO, filho de Antonia Vieira Pinto, atualmente em local incerto e não sabido, que fica(m) INTIMADO(S) para que compareça(m) na audiência designada para o dia dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA AUDIÊNCIA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA Data: 24/09/2024 Hora: 10:00 , a ser realizada no Sala de Audiências da Vara Criminal de Itaituba/PA, sito à Travessa Paes de Carvalho, nº 50, Bairro Comércio, no Fórum de Justiça, Itaituba-PA, observando-se que para que se não alegue ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei.
 
 Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Itaituba, Estado do Pará, 30/08/2024.
 
 Eu, HILDA CRISTINA PEREIRA DE MOURA, Servidor(a) de Secretaria da Vara Criminal, digitei e subscrevi.
 
 HILDA CRISTINA PEREIRA DE MOURA Servidor(a) de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Itaituba/PA
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                                            30/08/2024 16:39 Recebido o Mandado para Cumprimento 
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                                            30/08/2024 13:46 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/08/2024 13:41 Juntada de Informações 
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                                            30/08/2024 13:15 Expedição de Mandado. 
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                                            30/08/2024 13:15 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/08/2024 13:15 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/08/2024 13:15 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/08/2024 12:48 Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 10:00 Vara Criminal de Itaituba. 
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                                            30/08/2024 12:46 Juntada de Certidão 
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                                            28/08/2024 10:40 Expedição de Certidão. 
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                                            09/05/2024 09:31 Juntada de Certidão 
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                                            01/02/2024 13:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/01/2024 16:27 Juntada de Petição de contestação 
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                                            17/11/2023 06:48 Decorrido prazo de EDIVAL PINTO em 16/11/2023 23:59. 
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                                            09/11/2023 12:06 Juntada de Petição de devolução de mandado 
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                                            09/11/2023 12:06 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            30/10/2023 15:05 Recebido o Mandado para Cumprimento 
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                                            30/10/2023 13:23 Recebido o Mandado para Cumprimento 
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                                            30/10/2023 09:52 Expedição de Mandado. 
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                                            06/10/2023 09:14 Juntada de Petição de termo de ciência 
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                                            30/09/2023 18:14 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/08/2023 16:01 Recebida a denúncia contra EDIVAL PINTO - CPF: *05.***.*55-94 (REU) 
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                                            28/08/2023 09:41 Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 23/08/2023 15:20 Vara Criminal de Itaituba. 
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                                            17/08/2023 12:02 Juntada de Petição de petição 
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                                            14/08/2023 10:54 Juntada de Petição de diligência 
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                                            14/08/2023 10:54 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            21/07/2023 14:03 Recebido o Mandado para Cumprimento 
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                                            21/07/2023 10:04 Expedição de Mandado. 
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                                            21/07/2023 10:03 Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 23/08/2023 15:20 Vara Criminal de Itaituba. 
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                                            14/07/2023 15:49 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            19/06/2023 16:31 Conclusos para decisão 
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                                            19/06/2023 16:31 Cancelada a movimentação processual 
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                                            15/06/2023 16:40 Juntada de Certidão 
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                                            17/02/2023 09:56 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            17/02/2023 09:43 Conclusos para despacho 
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                                            17/02/2023 09:43 Cancelada a movimentação processual 
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                                            14/10/2022 18:39 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/10/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo
Despacho • Arquivo
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