20/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/02/2025 08:51

Baixa Definitiva
20/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:09

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:10

Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 11:01

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0744-90 (APELANTE) e provido
02/12/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 16:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2024 12:14

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:32

Conclusos para julgamento
29/10/2024 16:32

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 13:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/10/2024 12:06

Determinação de redistribuição por prevenção
21/10/2024 08:58

Conclusos para decisão
21/10/2024 08:58

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 14:28

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:53

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 00:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.
10/11/2023 10:15

Cancelada a movimentação processual
10/11/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 00:46

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/11/2023 23:59.
10/10/2023 00:06

Publicado Intimação em 10/10/2023.
07/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
05/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:52

Conclusos para decisão
05/10/2023 09:28

Recebidos os autos
05/10/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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