TJPA - 0103598-51.2015.8.14.0301

28/09/2021 08:49

Arquivado Definitivamente

28/09/2021 08:47

Transitado em Julgado em 16/04/2021

14/06/2021 17:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/06/2021 17:33

Juntada de Certidão

14/06/2021 11:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/06/2021 11:55

Expedição de Certidão.

17/04/2021 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2021 23:59.

09/03/2021 16:32

Decorrido prazo de CLEUNICE LIMA DA SILVA em 26/02/2021 23:59.

01/02/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 13:23

Ato ordinatório praticado

27/01/2021 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2019 09:47

Processo migrado do Sistema Libra

29/11/2019 14:13

REMESSA INTERNA

29/11/2019 09:03

REMESSA INTERNA

29/11/2019 08:11

REMESSA INTERNA

25/11/2019 15:43

Remessa

23/11/2019 10:03

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

23/11/2019 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01035985120158140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10411 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10411 para 6085. - Ação Coletiva: N.

23/11/2019 10:01

CERTIDAO - CERTIDAO

23/11/2019 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2019 09:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS (24324271), que representa a parte MARIA JULIA EVANGELISTA DOS SANTOS (16817808) no processo 01035985120158140301.

23/11/2019 09:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS (24324271), que representa a parte IZABEL MARTINS DE ARAUJO (16817814) no processo 01035985120158140301.

23/11/2019 09:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS (24324271), que representa a parte CARMEM DO SOCORRO ANDRADE CARDOSO (16816808) no processo 01035985120158140301.

23/11/2019 09:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS (24324271), que representa a parte CLEUNICE LIMA DA SILVA (16816814) no processo 01035985120158140301.

23/11/2019 09:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS (24324271), que representa a parte IVANIA RIBEIRO MAIA (7241972) no processo 01035985120158140301.

23/11/2019 09:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ABELARDO SERGIO BACELAR DA SILVA (24304423), que representa a parte ESTADO DO PARA (8308468) no processo 01035985120158140301.

16/10/2019 12:48

AGUARDANDO PRAZO

05/09/2019 09:57

AGUARDANDO PRAZO

22/08/2019 13:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/08/2019 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2019 08:25

CERTIDAO - CERTIDAO

14/08/2019 09:31

AGUARDANDO PRAZO

12/07/2019 11:02

AGUARDANDO PRAZO

02/07/2019 12:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/07/2019 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2019 12:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/07/2019 12:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/06/2019 13:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/06/2019 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2019 10:01

CERTIDAO - CERTIDAO

26/06/2019 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2019 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2019 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2019 13:30

AGUARDANDO JUNTADA

14/06/2019 14:44

Remessa

14/06/2019 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2019 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2019 08:52

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/05/2019 08:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2019 12:55

AGUARDANDO PRAZO

08/01/2019 13:35

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

08/01/2019 13:17

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

14/12/2018 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2018 09:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/12/2018 10:53

Procedência - Procedência

12/12/2018 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2018 12:11

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

10/07/2018 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2018 14:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/06/2018 14:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01035985120158140301: - O assunto 10411 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 6085 para 10411.

20/06/2018 14:18

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D

19/06/2018 13:25

À DISTRIBUIÇÃO

22/05/2018 09:04

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

21/05/2018 08:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/05/2018 12:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/05/2018 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2018 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2018 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2018 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2018 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2018 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/05/2018 12:43

AGUARDANDO PRAZO

04/05/2018 09:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0295-91

04/05/2018 09:32

Remessa

04/05/2018 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2018 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2018 09:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/04/2018 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2018 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2018 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2018 08:53

OUTROS

16/04/2018 15:31

Remessa

16/04/2018 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2018 15:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2018 12:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA

05/04/2018 11:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/04/2017 11:21

AGUARDANDO PRAZO

03/04/2017 09:47

AGUARDANDO PRAZO

07/02/2017 11:23

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

07/02/2017 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2017 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/02/2017 08:29

CONCLUSOS

07/02/2017 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2017 08:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2017 13:10

CONCLUSOS

03/02/2017 11:36

CONCLUSOS

24/01/2017 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2017 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2017 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2017 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2016 09:12

AGUARDANDO PRAZO

24/11/2016 11:11

AGUARDANDO PRAZO

23/11/2016 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2016 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2016 12:10

Remessa

18/11/2016 08:44

VISTAS AO ADVOGADO

07/10/2016 12:02

AGUARDANDO PRAZO

07/10/2016 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2016 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2016 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2016 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2016 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2016 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016 19:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2016 19:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2016 19:00

Remessa

23/03/2016 12:21

AGUARDANDO PRAZO

14/03/2016 11:19

AGUARDANDO PRAZO

04/03/2016 09:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/03/2016 09:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/02/2016 16:06

AGUARDANDO PRAZO

04/12/2015 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA

04/12/2015 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/11/2015 12:01

MANDADO(S) A CENTRAL

27/11/2015 14:05

AGUARDANDO MANDADO

23/11/2015 11:31

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/11/2015 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/11/2015 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/11/2015 08:43

CONCLUSOS

23/11/2015 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2015 08:32

Citação CITACAO

23/11/2015 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2015 08:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2015 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2015 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2015 09:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/11/2015 11:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/11/2015 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00839049620158140301 Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JU