TJPA - 0114901-69.2015.8.14.0040

1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAMILA PEREIRA DA SILVA

ANTONIA PEREIRA DA COSTA

CPF *01.***.*50-18

Advogados

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES

OAB: 16008/PA

CPF *91.***.*47-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ: 22.980.999/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 07/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 02:55

    Decorrido prazo de CAMILA PEREIRA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 02:55

    Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA COSTA em 01/12/2023 23:59.

  • 09/11/2023 02:05

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 07/11/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 12:47

    Juntada de decisão

  • 19/04/2021 11:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/01/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 16:32

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 16:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/01/2021 08:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/11/2020 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 19:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/10/2020 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 14:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/10/2020 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2020 10:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/09/2020 17:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/09/2020 00:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 22/09/2020 23:59.

  • 29/07/2020 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2020 14:20

    Outras Decisões

  • 22/07/2020 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2020 22:46

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2020 22:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/07/2020 16:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/07/2020 13:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/06/2020 00:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 29/06/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2020 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2020 10:21

    Outras Decisões

  • 24/01/2020 09:37

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2020 09:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/11/2019 00:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 11/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 01:06

    Decorrido prazo de CAMILA PEREIRA DA SILVA em 01/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 01:06

    Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA COSTA em 01/11/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2019 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2019 13:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/10/2019 00:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 22/10/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 01:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 30/09/2019 23:59:59.

  • 13/09/2019 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2019 15:34

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2019 15:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/08/2019 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2019 10:42

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 02/08/2019 15:18

    MIGRACAO

  • 24/07/2019 11:36

    REMESSA INTERNA

  • 24/07/2019 09:46

    Remessa

  • 24/07/2019 09:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2019 09:43

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/07/2019 08:45

    RETIRADA PARA XEROX

  • 19/07/2019 10:22

    OUTROS

  • 17/07/2019 12:44

    A SECRETARIA

  • 16/07/2019 13:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/07/2019 12:27

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/07/2019 12:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/07/2019 09:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/07/2019 09:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/07/2019 09:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/07/2019 09:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/07/2019 09:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/07/2019 09:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/07/2019 09:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/07/2019 09:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/07/2019 09:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/06/2019 10:08

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3930-56

  • 25/06/2019 10:08

    Remessa

  • 25/06/2019 10:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/06/2019 10:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/06/2019 17:35

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7607-13

  • 24/06/2019 17:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/06/2019 17:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/06/2019 17:35

    Remessa

  • 19/06/2019 09:17

    OUTROS

  • 14/06/2019 12:52

    OUTROS

  • 13/06/2019 13:37

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3598-72

  • 13/06/2019 13:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/06/2019 13:37

    Remessa

  • 13/06/2019 13:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/06/2019 10:47

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 04/06/2019 09:53

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 03/06/2019 09:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/06/2019 09:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/06/2019 09:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/05/2019 14:44

    OUTROS

  • 29/05/2019 09:37

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2858-41

  • 29/05/2019 09:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/05/2019 09:37

    Remessa

  • 29/05/2019 09:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/05/2019 09:42

    RETIRADA PARA XEROX

  • 23/05/2019 12:26

    A SECRETARIA

  • 22/05/2019 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/05/2019 10:27

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/05/2019 13:55

    OUTROS

  • 03/05/2019 11:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/04/2019 14:41

    OUTROS

  • 23/04/2019 13:57

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/04/2019 13:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/04/2019 13:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/04/2019 13:56

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/03/2019 13:57

    OUTROS

  • 01/02/2019 11:30

    OUTROS

  • 18/10/2018 12:26

    OUTROS

  • 11/10/2018 10:59

    A SECRETARIA

  • 09/10/2018 09:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/10/2018 11:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/10/2018 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2018 11:08

    OUTROS

  • 08/08/2018 08:41

    OUTROS

  • 07/06/2018 11:38

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria

  • 28/03/2018 09:36

    OUTROS

  • 12/03/2018 12:11

    OUTROS

  • 08/03/2018 12:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/03/2018 10:49

    OUTROS

  • 05/03/2018 09:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/03/2018 09:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/03/2018 09:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/02/2018 12:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9008-35

  • 22/02/2018 12:40

    Remessa

  • 22/02/2018 12:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/02/2018 12:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/02/2018 10:00

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 16/01/2018 10:40

    RETIRADA PARA XEROX

  • 15/01/2018 13:59

    OUTROS

  • 12/01/2018 14:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/01/2018 09:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/11/2017 11:59

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/11/2017 11:12

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAIR ALVES ROCHA (4065495), que representa a parte MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS-PA - PREFEITURA MUNICIPAL (5071554) no processo 01149016920158140040.

  • 22/11/2017 13:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/11/2017 13:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2017 09:17

    OUTROS

  • 11/10/2017 10:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/10/2017 10:07

    OUTROS

  • 04/10/2017 09:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/10/2017 09:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/10/2017 09:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/09/2017 14:19

    OUTROS

  • 26/09/2017 10:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM - SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA

  • 26/09/2017 10:10

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7038-47

  • 26/09/2017 10:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/09/2017 10:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/09/2017 10:10

    Remessa

  • 18/09/2017 09:09

    RETIRADA PARA XEROX

  • 14/09/2017 14:28

    OUTROS

  • 14/09/2017 14:28

    OUTROS

  • 14/09/2017 11:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/09/2017 10:28

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/09/2017 10:01

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MOACIR LAUREANO MARQUES JUNIOR (7959517), que representa a parte ANTONIA PEREIRA DA COSTA (892809) no processo 01149016920158140040.

  • 13/09/2017 10:01

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES (8857268), que representa a parte ANTONIA PEREIRA DA COSTA (892809) no processo 01149016920158140040.

  • 05/09/2017 14:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2017 14:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/09/2017 08:43

    OUTROS

  • 01/08/2017 13:57

    OUTROS

  • 19/07/2017 12:14

    OUTROS

  • 05/07/2017 09:22

    OUTROS

  • 30/11/2016 12:03

    OUTROS

  • 03/11/2016 15:29

    OUTROS

  • 27/10/2016 07:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/10/2016 08:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/10/2016 08:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/10/2016 08:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/10/2016 11:21

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1187-38

  • 13/10/2016 11:21

    Remessa

  • 13/10/2016 11:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/10/2016 11:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/10/2016 11:54

    Remessa

  • 03/10/2016 11:50

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/09/2016 12:00

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 26/09/2016 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2016 11:58

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/09/2016 11:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/09/2016 11:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/08/2016 16:38

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4754-82

  • 12/08/2016 16:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/08/2016 16:38

    Remessa

  • 12/08/2016 16:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/07/2016 10:06

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/06/2016 13:34

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 21/06/2016 13:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2016 09:44

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 24/05/2016 09:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/05/2016 14:34

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 20/05/2016 14:34

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 20/05/2016 14:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2016 10:35

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 18/05/2016 12:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/05/2016 15:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/05/2016 15:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/05/2016 15:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2016 17:51

    OUTROS

  • 25/04/2016 09:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/04/2016 09:33

    CONCLUSOS

  • 18/04/2016 09:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/04/2016 09:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/04/2016 12:55

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAUAPEBAS, : GLEYDSON FERNANDES CORREA

  • 11/04/2016 10:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/04/2016 10:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/04/2016 10:46

    Remessa

  • 08/04/2016 17:28

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 08/04/2016 11:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/04/2016 08:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/04/2016 12:28

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/04/2016 12:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/04/2016 12:16

    Citação CITACAO

  • 04/04/2016 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/04/2016 12:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/04/2016 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/01/2016 08:47

    OUTROS

  • 12/01/2016 11:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/01/2016 10:32

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 18/12/2015 12:06

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA

  • 18/12/2015 12:06

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2016

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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