20/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:45

Conclusos para decisão
15/02/2024 12:00

Cancelada a movimentação processual
10/07/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:39

Recebidos os autos
26/05/2023 11:39

Juntada de petição
07/11/2022 14:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/11/2022 09:42

Recebidos os autos
07/11/2022 09:42

Juntada de ato ordinatório
06/10/2021 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
06/10/2021 13:59

Baixa Definitiva
05/10/2021 09:29

Cancelada a movimentação processual
05/10/2021 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2021 23:59.
30/09/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 09:29

Publicado Ementa em 13/09/2021.
21/09/2021 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO QUE COMBATE DESPACHO DE SOBRESTAMENTO.

AUSÊNCIA DE CUNHO DECISÓRIO.

DESPACHO EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DA AÇÃO REFERENTES A EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

DELIBERAÇÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES - STF.

SUSPENSÃO DE JULGAMENTO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA MESES).

INCONFORMISMO DO EMBARGANTE.

RECURSO DESPROVIDO.

A decisão não é contraditória por ter sido adotado entendimento diverso do pretendido pela parte.

Os Embargos de Declaração devem ser desprovidos quando ausentes os vícios previstos no artigo 1.022 do CPC/15 ou evidenciada a pretensão de rediscutir a matéria julgada.

Nos termos do voto do Desembargador Relator, Recurso de Embargos de Declaração Desprovido.
09/09/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 08:51

Conhecido o recurso de MARIA LUDETANA ARAUJO - CPF: *38.***.*90-06 (APELANTE) e não-provido
08/09/2021 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2021 08:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/08/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 09:50

Conclusos para despacho
17/08/2021 09:50

Conclusos para julgamento
17/08/2021 09:50

Cancelada a movimentação processual
24/07/2021 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2021 23:59.
20/07/2021 06:44

Juntada de Certidão
20/07/2021 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/07/2021 23:59.
08/07/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 14:08

Não conhecido o recurso de MARIA LUDETANA ARAUJO - CPF: *38.***.*90-06 (APELANTE)
23/06/2021 12:59

Conclusos para decisão
23/06/2021 12:59

Cancelada a movimentação processual
23/06/2021 12:59

Cancelada a movimentação processual
21/05/2021 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2021 23:59.
18/05/2021 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2021 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2021 23:59.
28/04/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 18:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (#{tipo_tema_controversia} #Oculto#)
25/03/2021 13:46

Conclusos ao relator
25/03/2021 13:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/03/2021 13:38

Declarada incompetência
29/05/2020 14:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2019 09:18

Conclusos ao relator
01/11/2019 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 08:16

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 08:14

Juntada de Petição de petição
05/10/2019 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2019 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2019 09:43

Juntada de Certidão
04/10/2019 17:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 15:47

Conclusos ao relator
02/09/2019 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2019 12:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 10:22

Conclusos para despacho
13/06/2019 10:22

Movimento Processual Retificado
12/06/2019 12:21

Conclusos para decisão
12/06/2019 11:36

Recebidos os autos
12/06/2019 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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