TJPA - 0220314-30.2016.8.14.0301

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10370/)

28/08/2020 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

28/08/2020 13:01

Baixa Definitiva

28/08/2020 13:00

Transitado em Julgado em 26/08/2020

28/08/2020 00:03

Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 27/08/2020 23:59.

04/08/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020 08:58

Cancelada a movimentação processual

31/07/2020 13:15

Homologada a Desistência do Recurso

23/03/2020 13:46

Cancelada a movimentação processual

18/03/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020 12:50

Cancelada a movimentação processual

05/03/2020 00:06

Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 04/03/2020 23:59:59.

19/02/2020 15:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2020 17:24

Juntada de Petição de petição

16/01/2020 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2020 10:34

Juntada de Petição de diligência

09/01/2020 15:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/01/2020 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2020 14:28

Expedição de Mandado.

08/01/2020 14:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019 09:27

Conhecido o recurso de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (APELANTE), CLARISSA SIMAS PEREIRA VASCONCELOS - CPF: *59.***.*79-34 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE) e NELSON PEREIRA MEDRADO - CPF

04/12/2019 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado

25/11/2019 11:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2019 13:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019 13:29

Incluído em pauta para 02/12/2019 09:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.

19/11/2019 14:10

Retirado de pauta #Não preenchido#

07/11/2019 08:57

Juntada de Petição de petição

07/11/2019 08:54

Juntada de Petição de petição

07/11/2019 08:53

Juntada de Petição de petição

31/10/2019 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019 12:59

Incluído em pauta para 11/11/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

31/10/2019 08:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019 08:57

Incluído em pauta para 11/11/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

17/10/2019 14:18

Conclusos para julgamento

10/10/2019 00:01

Decorrido prazo de CLARISSA SIMAS PEREIRA VASCONCELOS em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019 00:00

Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 09/10/2019 23:59:59.

17/09/2019 14:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019 12:30

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019 08:52

Conclusos ao relator

10/09/2019 17:32

Juntada de Petição de petição

28/08/2019 15:29

Juntada de Petição de petição

26/08/2019 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2019 10:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/08/2019 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2019 14:43

Expedição de Mandado.

19/08/2019 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019 13:35

Conhecido o recurso de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (APELANTE), CLARISSA SIMAS PEREIRA VASCONCELOS - CPF: *59.***.*79-34 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE) e NELSON PEREIRA MEDRADO - CPF

12/08/2019 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado

02/08/2019 11:58

Juntada de Petição de petição

01/08/2019 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019 12:07

Incluído em pauta para 12/08/2019 09:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.

04/07/2018 10:52

Movimento Processual Retificado

28/06/2018 15:18

Conclusos ao relator

25/06/2018 15:36

Juntada de Petição de petição

21/06/2018 11:13

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018 16:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/06/2018 14:43

Conclusos para decisão

11/06/2018 14:18

Recebidos os autos

11/06/2018 14:18

Distribuído por sorteio