09/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/10/2024 11:54

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 00:20

Decorrido prazo de VERIDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:16

Decorrido prazo de VERIDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de setembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:12

Expedição de Acórdão.
05/09/2024 10:35

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido
29/08/2024 13:45

Juntada de Petição de carta
28/08/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024 10:28

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
17/04/2020 02:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2019 09:46

Movimento Processual Retificado
31/05/2019 09:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2019 13:59

Conclusos para decisão
12/04/2019 15:29

Movimento Processual Retificado
02/10/2018 11:35

Recebidos os autos
02/10/2018 11:35

Conclusos para decisão
02/10/2018 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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