16/08/2025 03:08

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO em 11/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:53

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP 66033-420, Belém-PA, Tel. (91) 3239-5450 Processo de nº 0899128-94.2022.8.14.0301 Requerente: MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO Requerida: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Trata-se de processo na fase de Cumprimento de Sentença no qual a parte promovida 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A efetivou, voluntariamente, o depósito do valor de R$10.867,49 (dez mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos) (ID 149321430); enquanto a parte autora requereu o levantamento do crédito (ID n.151257596), motivo pelo qual declaro satisfeita a obrigação e, por consectário lógico, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil e por tudo mais o que consta nos autos.

Não havendo impugnação da presente decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o que deverá ser devidamente certificado pela Secretaria Judicial, expeça-se Alvará Judicial do valor, bem como rendimentos, conforme informações bancárias constantes nos autos.

Na hipótese de trânsito em julgado e, cumprido o determinado, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
01/08/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 10:03

Conclusos para julgamento
28/07/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 01:46

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 25/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:14

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
27/06/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:55

Juntada de intimação de pauta
07/01/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.
25/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:57

Expedição de Certidão.
05/11/2024 07:25

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 04:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO em 25/10/2024 23:59.
29/10/2024 04:01

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 16:47

Juntada de Petição de apelação
11/10/2024 00:39

Publicado Intimação em 10/10/2024.
11/10/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
08/10/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 14:44

Conclusos para julgamento
07/10/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual
05/10/2024 18:13

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 23/09/2024 23:59.
05/10/2024 18:13

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 23/09/2024 23:59.
05/10/2024 18:13

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 18:13

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO em 24/09/2024 23:59.
27/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:12

Desentranhado o documento
27/09/2024 10:12

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 03:32

Publicado Intimação em 10/09/2024.
11/09/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
06/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:18

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:36

Conclusos para julgamento
06/10/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:02

Audiência Una realizada para 05/10/2023 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/10/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 06:26

Juntada de identificação de ar
14/03/2023 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 12:14

Audiência Una designada para 05/10/2023 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/12/2022 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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