TJPA - 0327323-51.2016.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2021 09:36
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2021 09:35
Transitado em Julgado em 05/11/2021
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06/11/2021 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/11/2021 23:59.
-
21/10/2021 03:07
Decorrido prazo de WENDELL ALVES DE SOUSA em 20/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 02:51
Decorrido prazo de WENDELL ALVES DE SOUSA em 13/10/2021 23:59.
-
24/09/2021 10:56
Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2021.
-
24/09/2021 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
-
17/09/2021 00:00
Intimação
PROC. 0327323-51.2016.8.14.0301 IMPETRANTE: WENDELL ALVES DE SOUSA IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO PARÁ INTERESSADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 16 de setembro de 2021.
ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
16/09/2021 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 10:40
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2021 08:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
-
16/07/2021 08:44
Expedição de Certidão.
-
16/07/2021 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2021 23:59.
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10/07/2021 02:49
Decorrido prazo de WENDELL ALVES DE SOUSA em 09/07/2021 23:59.
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06/07/2021 12:13
Juntada de Petição de termo de ciência
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01/07/2021 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2021 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2021 13:11
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 09:16
Expedição de Certidão.
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10/06/2021 09:13
Processo migrado do Sistema Libra
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10/06/2021 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2021 09:03
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 03273235120168140301: - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10422. - Justificativa: LEI 12.016/09. - Ação Col
-
20/05/2021 14:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/02/2021 10:02
REMESSA INTERNA
-
18/02/2021 11:34
Remessa
-
09/02/2021 09:38
CERTIDAO - CERTIDAO
-
09/02/2021 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/11/2020 11:24
AGUARDANDO PRAZO
-
15/10/2020 13:40
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/07/2020 11:33
AGUARDANDO PRAZO
-
09/07/2020 11:30
AGUARDANDO PRAZO
-
14/02/2020 09:13
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
13/02/2020 13:47
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
12/12/2019 11:34
AGUARDANDO PRAZO
-
11/12/2019 10:24
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
22/11/2019 12:03
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
21/11/2019 09:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/11/2019 09:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/11/2019 10:34
Procedência - Procedência
-
18/11/2019 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/11/2019 11:44
CONCLUSOS
-
07/11/2019 10:25
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
29/10/2019 13:31
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
29/10/2019 13:18
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
29/10/2019 13:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/10/2019 13:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/10/2019 13:54
AGUARDANDO PRAZO
-
24/09/2019 09:21
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
24/09/2019 09:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2019 09:21
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
24/09/2019 09:21
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
18/09/2019 14:42
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 20ª AREA DE BELÉM, : SERGIO LUIZ MENDES DE ARAUJO PINTO
-
18/09/2019 14:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/09/2019 14:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/09/2019 14:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/09/2019 13:55
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
18/09/2019 13:48
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
18/09/2019 13:05
MANDADO(S) A CENTRAL
-
18/09/2019 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/09/2019 12:07
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
18/09/2019 12:07
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/09/2019 11:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/09/2019 11:47
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
17/09/2019 11:47
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
16/09/2019 13:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/09/2019 12:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/09/2019 12:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/09/2019 11:30
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
16/09/2019 11:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2019 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2019 11:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/09/2019 13:30
CONCLUSOS
-
03/07/2019 11:31
CONCLUSOS
-
03/07/2019 11:31
CONCLUSOS
-
03/07/2019 11:31
CONCLUSOS
-
02/04/2019 09:30
CONCLUSOS
-
21/03/2019 11:43
CONCLUSOS
-
21/03/2019 11:38
CONCLUSOS
-
11/03/2019 11:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/03/2019 10:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/03/2019 10:35
CERTIDAO - CERTIDAO
-
05/11/2018 12:24
AGUARDANDO PRAZO
-
24/08/2018 09:56
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
24/08/2018 09:53
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
23/08/2018 12:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/08/2018 12:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/08/2018 10:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/08/2018 10:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/07/2018 10:32
CONCLUSOS
-
27/11/2017 11:13
CONCLUSOS
-
08/02/2017 10:26
CONCLUSOS
-
06/02/2017 13:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/02/2017 12:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/02/2017 12:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/02/2017 12:53
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
02/02/2017 08:33
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
02/02/2017 08:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/01/2017 13:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/01/2017 13:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/01/2017 13:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/01/2017 11:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/01/2017 11:01
Remessa
-
25/01/2017 11:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/12/2016 13:33
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/12/2016 09:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/12/2016 09:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/12/2016 09:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/12/2016 09:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/12/2016 09:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/12/2016 09:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/12/2016 09:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/12/2016 09:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/12/2016 09:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/12/2016 14:40
AGUARDANDO PRAZO
-
22/08/2016 11:48
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
22/08/2016 11:48
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
15/07/2016 11:03
AGUARDANDO PRAZO
-
30/06/2016 13:21
AGUARDANDO PRAZO
-
30/06/2016 12:26
REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Advogado Carlos Felipe Alves Guimarães. Processo contendo 90 páginas.
-
28/06/2016 10:18
AGUARDANDO PRAZO
-
22/06/2016 15:05
Remessa
-
22/06/2016 15:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/06/2016 15:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/06/2016 14:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/06/2016 14:59
Remessa
-
22/06/2016 14:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/06/2016 14:56
Remessa
-
21/06/2016 14:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/06/2016 14:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/06/2016 10:05
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - PAULA PINHEIRO TRINDADE. Levado por Samara Gomes.
-
21/06/2016 10:04
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULA PINHEIRO TRINDADE (55990), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1338352) no processo 03273235120168140301.
-
14/06/2016 09:36
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
14/06/2016 09:36
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
10/06/2016 12:47
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOSE PEREIRA MONTEIRO
-
10/06/2016 12:47
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 18ª AREA DE BELÉM, : JOSE PEREIRA MONTEIRO
-
10/06/2016 12:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
10/06/2016 12:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
10/06/2016 11:45
AGUARDANDO PRAZO
-
10/06/2016 11:45
AGUARDANDO PRAZO
-
10/06/2016 11:38
MANDADO(S) A CENTRAL
-
10/06/2016 11:38
MANDADO(S) A CENTRAL
-
10/06/2016 11:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/06/2016 11:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/06/2016 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/06/2016 10:01
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
10/06/2016 09:59
NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
-
10/06/2016 09:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/06/2016 09:57
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
10/06/2016 09:57
Liminar - Liminar
-
10/06/2016 09:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/06/2016 12:42
CONCLUSOS
-
09/06/2016 12:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/06/2016 12:08
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
08/06/2016 13:20
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
08/06/2016 13:20
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2016
Ultima Atualização
17/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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