TJPA - 0699706-51.2016.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2021 09:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
-
11/05/2021 09:49
Baixa Definitiva
-
11/05/2021 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/05/2021 23:59.
-
09/04/2021 00:04
Decorrido prazo de VITOR NETO ALVES FURTADO em 08/04/2021 23:59.
-
24/02/2021 12:59
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/02/2021 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 16:47
Cancelada a movimentação processual
-
12/02/2021 12:46
Outras Decisões
-
10/02/2021 12:52
Juntada de Certidão
-
09/02/2021 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/02/2021 23:59.
-
13/11/2020 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2020 10:10
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2020 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/11/2020 23:59.
-
08/10/2020 00:02
Decorrido prazo de VITOR NETO ALVES FURTADO em 07/10/2020 23:59.
-
02/10/2020 11:59
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2020 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2020 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2020 14:00
Cancelada a movimentação processual
-
15/09/2020 10:18
Recurso Especial não admitido
-
25/07/2020 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2020 23:59:59.
-
25/07/2020 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 09:38
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/04/2020 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2020 14:19
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2020 14:39
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2020 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2020 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2020 11:28
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
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09/03/2020 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/02/2020 15:09
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2020 09:02
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2020 09:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
12/02/2020 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2020 13:24
Conclusos para despacho
-
13/06/2019 09:56
Conclusos para julgamento
-
12/06/2019 15:11
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2019 09:28
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2019 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/05/2019 23:59:59.
-
22/03/2019 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2019 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2019 12:05
Conclusos para despacho
-
21/03/2019 12:05
Movimento Processual Retificado
-
26/02/2019 13:42
Conclusos ao relator
-
26/02/2019 13:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/02/2019 09:31
Declarada incompetência
-
14/02/2019 14:38
Conclusos para decisão
-
14/02/2019 14:11
Recebidos os autos
-
14/02/2019 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2019
Ultima Atualização
18/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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