STJ - 0083064-57.2013.8.14.0301

12/05/2022 15:45

Transitado em Julgado em 12/05/2022

19/04/2022 12:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 1104400/2021 - AgInt

18/04/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1104400 - AgInt no AREsp 2001161 - Publicação prevista para 19/04/2022

11/04/2022 23:59

Não conhecido o recurso de FRANCIS LIMA BRITO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01104400/2021 - AgInt no AREsp 2001161/PA

31/03/2022 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000233-2022-AJC-2T)

28/03/2022 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000213-2022-AJC-2T)

25/03/2022 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:44

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104400/2021 - AgInt no AREsp 2001161/PA

08/03/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

08/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

07/03/2022 12:20

Determinada a distribuição do feito

04/03/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/03/2022 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 132382/2022

02/03/2022 16:38

Protocolizada Petição 132382/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2022

07/12/2021 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2021 Petição Nº 1104400/2021 -

06/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1104400/2021. Publicação prevista para 07/12/2021)

03/12/2021 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1104400/2021

03/12/2021 22:39

Protocolizada Petição 1104400/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2021

22/11/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2021

19/11/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2021

19/11/2021 18:50

Não conhecido o recurso de FRANCIS LIMA BRITO

27/10/2021 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2021 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ