TJPA - 0507681-11.2016.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2022 05:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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26/05/2022 05:41
Baixa Definitiva
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26/05/2022 05:40
Transitado em Julgado em 26/04/2022
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26/05/2022 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 25/05/2022 23:59.
-
28/04/2022 01:22
Decorrido prazo de ANDRE RIBEIRO DE CARVALHO em 26/04/2022 23:59.
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07/04/2022 10:52
Juntada de Petição de parecer
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30/03/2022 00:05
Publicado Decisão em 30/03/2022.
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30/03/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/03/2022 00:00
Intimação
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Recurso de Apelação, interposto por ANDRÉ RIBEIRO DE CARVALHO, em face de sentença prolatada pelo MM.
Juízo da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital, tendo como apelado o ESTADO DO PARÁ. Às fls. (id. 8430903, pág. 1), consta petição do apelante, requerendo a desistência do recurso de apelação.
Pois bem.
Sobre o pedido, rege o artigo 998 do Novo Código de Processo Civil que: Art. 998.
O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Em razão da livre manifestação do apelante, e com base no artigo 998 do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da presente Apelação Cível, para que surta seus legais efeitos.
Baixem os autos ao Juízo “a quo”, com a correspondente baixa no acervo desta Relatora.
Belém, 28 de março de 2022.
ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora -
28/03/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 14:05
Homologada a Desistência do Recurso
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28/03/2022 13:29
Conclusos para decisão
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28/03/2022 13:29
Cancelada a movimentação processual
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08/03/2022 17:32
Juntada de Petição de petição
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10/12/2021 10:45
Cancelada a movimentação processual
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09/12/2021 09:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/11/2021 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/11/2021 10:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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17/11/2021 12:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/11/2021 12:44
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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17/11/2021 12:02
Determinação de redistribuição por prevenção
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02/09/2021 08:37
Conclusos para decisão
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02/09/2021 08:36
Cancelada a movimentação processual
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01/09/2021 12:06
Recebidos os autos
-
01/09/2021 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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