01/01/2025 12:00

Decorrido prazo de FRANCIELHO PAIVA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
19/12/2024 06:39

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 06:38

Processo Desarquivado
19/12/2024 06:38

Arquivado Provisoramente
19/12/2024 06:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2024 10:39

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 11:12

Expedição de Mandado.
13/10/2024 05:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/10/2024 23:59.
05/10/2024 17:25

Decorrido prazo de KAROLLYNE CARDOSO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
02/10/2024 10:54

Extinta a Punibilidade de FRANCIELHO PAIVA DA SILVA - CPF: *09.***.*68-49 (AUTOR DO FATO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
25/09/2024 00:00

Conclusos para julgamento
24/09/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 11/09/2024.
13/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições contidas no provimento nº 006/2006-CJRMB do TJE/PA, INTIMO o (a)s advogado (a)s legalmente constituído(s) da parte ré: FRANCIELHO PAIVA DA SILVA nos presentes autos, para que apresente o comprovante de pagamento da 3ª parcela do ANPP, em que se possa identificar os dados do recebedor.

Parauapebas-PA, 9 de setembro de 2024.

ELIZANGELA DA SILVA LUZ Servidor(a) da UPJ das Varas Criminais de Parauapebas-PA Subscrevi com base no Provimento nº 08/2014-CJRMB,Art. 2º
09/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:23

Cancelada a movimentação processual
09/09/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/06/2024 09:23

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de FRANCIELHO PAIVA DA SILVA - CPF: *09.***.*68-49 (AUTOR DO FATO)
28/06/2024 10:38

Conclusos para decisão
10/06/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 23:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2024 15:59

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal realizada para 15/05/2024 10:00 1ª Vara Criminal de Parauapebas.
17/05/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:10

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 07:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:40

Juntada de Petição de termo de ciência
04/03/2024 10:30

Expedição de Mandado.
04/03/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 01:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/02/2024 23:59.
13/02/2024 20:22

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 15/05/2024 10:00 1ª Vara Criminal de Parauapebas.
08/02/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 12:16

Conclusos para decisão
17/01/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/10/2023 23:59.
21/08/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 19:27

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/06/2023 16:34

Juntada de Petição de inquérito policial
05/06/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 08:59

Juntada de Petição de termo de ciência
23/05/2023 11:56

Conclusos para decisão
23/05/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
01/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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