TJPA - 0859632-87.2024.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 10:55
Arquivado Definitivamente
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24/03/2025 10:55
Juntada de informação
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12/03/2025 09:50
Juntada de Petição de diligência
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07/03/2025 09:00
Juntada de Petição de diligência
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07/03/2025 09:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/02/2025 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/02/2025 08:09
Expedição de Mandado.
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14/02/2025 15:10
Decorrido prazo de JUIZO DA 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 15:10
Decorrido prazo de JUIZO DA COMARCA DE BELEM DO PARA em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 15:10
Decorrido prazo de FRANCISCO MAIC PAIVA DE FIGUEIREDO *73.***.*96-87 em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 15:10
Decorrido prazo de FRANCISCA GOES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 15:09
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS em 11/02/2025 23:59.
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30/01/2025 03:04
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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30/01/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
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15/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0859632-87.2024.8.14.0301 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: JUIZO DA 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA Nome: JUIZO DA 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA Endereço: Av.
FAB, 1737, Marabaixo, MACAPá - AP - CEP: 68906-450 DEPRECADO: JUIZO DA COMARCA DE BELEM DO PARA Nome: JUIZO DA COMARCA DE BELEM DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, FORUM DE BELEM, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 1.
CERTIFIQUE-SE quanto a incidência ou não de custas e, se for o caso, INTIME-SE a parte para recolhimento, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas legais. 2.
Recolhidas as custas, se couberem, certifique-se e CUMPRA-SE a deprecata conforme a finalidade, valendo-se do expediente como MANDADO. 3.
Após, devolva-se ao juízo deprecante, inclusive em caso de não pagamento das custas, e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.
Int.
Dil.
Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
Juiz de Direito SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Carta Precatória Petição Inicial 24072610070710200000113673376 Decisão Documento de Comprovação 24072610070804000000113673378 Decisão (1) Documento de Comprovação 24072610070833300000113676729 PETIÇÃO.NOVA.
Documento de Comprovação 24072610070866200000113676730 procuração.belem.
Documento de Comprovação 24072610070906500000113676731 PLANILHA DE CÁLCULO ATUAL Documento de Comprovação 24072610070943000000113676732 CP.BELEM.
Documento de Comprovação 24072610070982300000113676746 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090414014127100000117416032 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090414014127100000117416032 Intimação Intimação 24091214254882200000118452552 malote digital Documento de Comprovação 24091214254898300000118452553 Petição Petição 24091609101734100000118483960 BOLETO CARTA PRECATÓRIA Documento de Comprovação 24091609101848800000118483967 COMPROVVANTE DE PAGAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Documento de Comprovação 24091609101877300000118483970 Certidão Certidão 24121808324586300000124924118 -
14/01/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 08:33
Conclusos para despacho
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18/12/2024 08:32
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 03:39
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS em 07/10/2024 23:59.
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15/10/2024 03:39
Decorrido prazo de FRANCISCA GOES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
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16/09/2024 09:10
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
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07/09/2024 01:12
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
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07/09/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
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05/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0859632-87.2024.8.14.0301 DEPRECANTE: JUIZO DA 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA DEPRECADO: JUIZO DA COMARCA DE BELEM DO PARA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 005/2024-CGJ, Art. 14, fica a parte Requerente INTIMADA, por meio de seu patrono, a efetuar o pagamento das custas de distribuição e cumprimento da Carta Precatória, de acordo com a tabela abaixo (Lei Estadual 8328/2015), no prazo de 15 (quinze) dias.
A emissão das custas poderá ser obtida no site do TJPA, no link https://apps.tjpa.jus.br/custas/, devendo a comprovação do pagamento ser juntada nos autos da Carta Precatória.
Belém, 4 de setembro de 2024.
CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém NOTAS: (...) 3) A custa de expedição de mandado para fins de citação/intimação é calculada de acordo com a quantidade de pessoas a serem citadas e/ou intimadas, independente de endereço. 4) No cálculo da carta precatória, carta de ordem e carta arbitral devem ser incluídos tantos mandados quantas forem as diligências necessárias para o seu cumprimento. -
04/09/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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