30/09/2024 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/09/2024 08:45

Transitado em Julgado em 30/09/2024
28/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ELENILZA NASCIMENTO TELES em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de LUIZALDO DA FONSECA ANTUNES em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de LUIZALDO DA FONSECA ANTUNES em 26/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 4 de setembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:02

Expedição de Acórdão.
03/09/2024 13:03

Conhecido o recurso de LUIZALDO DA FONSECA ANTUNES - CPF: *76.***.*85-53 (RECORRENTE) e não-provido
24/08/2024 22:36

Juntada de Petição de carta
23/08/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/07/2024 08:32

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
05/08/2020 12:37

Recebidos os autos
05/08/2020 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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