03/02/2025 07:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/02/2025 07:38

Baixa Definitiva
01/02/2025 00:10

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 14:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/01/2025 14:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/01/2025 14:16

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:13

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 29/01/2025 23:59.
13/12/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:15

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:10

Cancelada a movimentação processual
06/12/2024 08:07

Recurso Especial não admitido
05/09/2024 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2024 08:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
04/09/2024 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.
24/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
22/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:24

Decorrido prazo de CARLYLE DE BARROS PEIXOTO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:24

Decorrido prazo de LENA SANTANA PEIXOTO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:24

Decorrido prazo de CAIO LUCAS SANTANA PEIXOTO em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:13

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:04

Publicado Acórdão em 29/07/2024.
27/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
25/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 21:05

Conhecido o recurso de AMANHA INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido
22/07/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)
02/10/2023 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)
27/09/2023 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
08/11/2022 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
08/03/2022 12:09

Conclusos para julgamento
08/03/2022 12:08

Cancelada a movimentação processual
08/03/2022 09:05

Juntada de Certidão
08/03/2022 00:13

Decorrido prazo de CAIO LUCAS SANTANA PEIXOTO em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 00:13

Decorrido prazo de LENA SANTANA PEIXOTO em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 00:13

Decorrido prazo de CARLYLE DE BARROS PEIXOTO em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 00:13

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 07/03/2022 23:59.
09/02/2022 00:01

Publicado Despacho em 09/02/2022.
09/02/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0060032-52.2015.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA APELANTE: AMANHÃ INCORPORADORA LTDA. (ADV.

FABIO RIVELLI OAB/PA Nº 21074-A) APELADOS: LENA SANTANA PEIXOTO, CAIO LUCAS SANTANA PEIXOTO, CARLYLE DE BARROS PEIXOTO (ADVOGADOS: KELY VILHENA DIB TAXI JACOB – OAB/PA Nº 18949-A; FELIPE JACOB CHAVES – OAB/PA Nº 13992-A) RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT – JUÍZA CONVOCADA DESPACHO Comprovado o pagamento das custas recursais (PJe ID nº 4.569434) Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo a Apelação em seu duplo efeito legal, nos termos do caput do art. 1.012 do CPC.

Intime-se.

Após, retornem conclusos.

Belém, 07 de fevereiro de 2022.

Desa. (Juíza Convocada) MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora
07/02/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
24/02/2021 12:00

Conclusos ao relator
24/02/2021 00:01

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 23/02/2021 23:59.
23/02/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 10:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMANHA INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-24 (APELANTE), CAIO LUCAS SANTANA PEIXOTO - CPF: *45.***.*92-91 (APELADO), CARLYLE DE BARROS PEIXOTO - CPF: *48.***.*98-72 (APELADO) e LENA SANTANA PEIXOTO -
21/07/2020 10:16

Conclusos ao relator
21/07/2020 10:10

Cancelada a movimentação processual
12/02/2020 14:50

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 00:04

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 11/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 13:01

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 09:25

Conclusos para decisão
10/10/2019 09:00

Recebidos os autos
10/10/2019 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0137126-81.2015.8.14.0946

Mariane Spieker

Vrg Linhas Aereas S/A

Advogado: Elenice dos Prazeres Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/11/2015 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0102581-77.2015.8.14.0301

Alexandre Almassy Filho

Estado do para

Advogado: Carmelita Pinto Faria

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/11/2018 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0134198-51.2015.8.14.0076

Antonia Rosangela Lima e Silva

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Jonilo Goncalves Leite

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/11/2019 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0127129-88.2015.8.14.0133

Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Gilberto Sousa Correa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/01/2019 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0101070-10.2016.8.14.0301

Leideneide Marques das Merces

Banco Moneo S.A.

Advogado: Kenia Soares da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/05/2020 13:36

Exibir Processo