TJPA - 0854192-47.2023.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ESTELA DE SENA MELO

CPF *98.***.*29-15

Advogados

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO

OAB: 26324/PA

CPF *20.***.*08-17

MARIA DE NAZARE DOS SANTOS LEAL

OAB: 26076/PA

CPF *39.***.*28-87

PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO

OAB: 32705/PA

CPF *11.***.*44-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 00:33

    Decorrido prazo de MARIA ESTELA DE SENA MELO em 14/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 00:33

    Decorrido prazo de MARIA ESTELA DE SENA MELO em 14/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 15:36

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 02/05/2025 19:49

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 17/04/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

    PROCESSO N. 0854192-47.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 15 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 15/04/2025 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 10:10

    Expedição de Carta.

  • 15/04/2025 08:48

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813121-61.2024.8.14.0000

  • 14/04/2025 12:32

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 11:13

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/03/2025 14:10

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 28/02/2025 21:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 21:30

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 20/02/2025 14:12

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 31/01/2025 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2025 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 09:16

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/12/2024 12:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/10/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 07:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/09/2024 00:15

    Decorrido prazo de MARIA ESTELA DE SENA MELO em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 00:07

    Decorrido prazo de MARIA ESTELA DE SENA MELO em 27/09/2024 23:59.

  • 27/09/2024 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 00:19

    Decorrido prazo de MARIA ESTELA DE SENA MELO em 25/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 00:04

    Publicado Intimação em 18/09/2024.

  • 18/09/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 16 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 16/09/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 13:16

    Expedição de Carta.

  • 16/09/2024 09:48

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 11/09/2024 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 00:26

    Juntada de Petição de carta

  • 06/09/2024 00:18

    Publicado Intimação em 06/09/2024.

  • 06/09/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 04/09/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 14:21

    Expedição de Carta.

  • 03/09/2024 19:09

    Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido

  • 29/08/2024 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/08/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.

  • 01/08/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 15:04

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/08/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 14:49

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/08/2024 10:46

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 28/06/2024 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 15:08

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 20/06/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 12:25

    Retirado de pauta

  • 06/06/2024 01:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 01:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 15:19

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/05/2024 13:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/04/2024 15:44

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 06/02/2024 11:30

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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