TJPA - 0544674-53.2016.8.14.0301

18/06/2024 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/06/2024 10:53

Baixa Definitiva

18/06/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA DALVA MARQUES SANTOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024 00:30

Decorrido prazo de HUMBERTO CARVALHO CHAMON em 17/06/2024 23:59.

23/05/2024 00:08

Publicado Acórdão em 23/05/2024.

23/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

21/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 14:24

Conhecido o recurso de MARIA DALVA MARQUES SANTOS - CPF: *84.***.*73-49 (APELANTE) e provido

21/05/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 11:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2024 11:46

Conclusos para julgamento

22/04/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual

22/04/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023 17:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

14/09/2023 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

02/03/2022 17:34

Juntada de Petição de petição

15/02/2022 10:58

Cancelada a movimentação processual

11/02/2022 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

23/02/2021 00:02

Decorrido prazo de MARIA DALVA MARQUES SANTOS em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021 00:02

Decorrido prazo de HUMBERTO CARVALHO CHAMON em 22/02/2021 23:59.

25/01/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 16:58

Juntada de Certidão

25/01/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019 10:57

Conclusos ao relator

03/05/2019 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

30/04/2019 14:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019 12:23

Conclusos ao relator

23/04/2019 12:23

Juntada de Certidão

21/03/2019 00:00

Decorrido prazo de MARIA DALVA MARQUES SANTOS em 20/03/2019 23:59:59.

12/03/2019 00:00

Decorrido prazo de HUMBERTO CARVALHO CHAMON em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019 00:00

Decorrido prazo de MARIA DALVA MARQUES SANTOS em 11/03/2019 23:59:59.

12/02/2019 12:31

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019 12:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019 17:29

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019 11:47

Conclusos para decisão

04/02/2019 11:42

Recebidos os autos

04/02/2019 11:42

Distribuído por sorteio