19/06/2024 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/06/2024 13:45

Baixa Definitiva
19/06/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:30

Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:30

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:08

Publicado Acórdão em 23/05/2024.
23/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:24

Conhecido o recurso de FABRICIO SILVA DE SOUZA - CPF: *15.***.*86-20 (APELANTE) e provido
21/05/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2024 11:20

Conclusos para julgamento
22/04/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 17:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
14/09/2023 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
15/02/2022 10:59

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
21/04/2021 01:26

Decorrido prazo de FABRICIO SILVA DE SOUZA em 19/04/2021 23:59.
23/02/2021 00:03

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 22/02/2021 23:59.
23/02/2021 00:03

Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 22/02/2021 23:59.
25/01/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 18:00

Juntada de Certidão
25/01/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 07:49

Conclusos para decisão
29/04/2019 15:29

Recebidos os autos
29/04/2019 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0408640-71.2016.8.14.0301

Jesulindo Oliveira Torres

Abdiel Santos de Aviz

Advogado: Lucas Vieira Torres

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/08/2019 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0221282-60.2016.8.14.0301

Luna Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Jorge Luiz Lima Garcia

Advogado: Raul Yussef Cruz Fraiha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/04/2019 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0087804-58.2013.8.14.0301

Icatu Seguros S/A

Sidney Rafael Pantoja Braganca

Advogado: Joao Paulo Bacelar Maia

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/11/2019 03:20

Exibir Processo

Processo nº 0110005-53.2015.8.14.0049

Estado do para

Alex Belem da Costa

Advogado: Karina de Nazare Valente Barbosa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/03/2021 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0114896-47.2015.8.14.0040

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Valdinar Batista dos Santos

Advogado: Patricia Alves de Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/10/2017 14:11

Exibir Processo