15/12/2021 11:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/12/2021 11:55

Baixa Definitiva
04/12/2021 00:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/12/2021 00:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
11/11/2021 00:13

Publicado Decisão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 13:23

Homologada a Transação
05/11/2021 09:33

Conclusos ao relator
04/11/2021 08:40

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 17:09

Juntada de Certidão
01/10/2021 15:57

Juntada de Certidão
21/09/2021 09:59

Decorrido prazo de JESULINDO OLIVEIRA TORRES em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 09:59

Decorrido prazo de ABDIEL SANTOS DE AVIZ em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 09:35

Publicado Despacho em 13/09/2021.
21/09/2021 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
15/09/2021 01:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 00:00

Intimação

ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AUTOS Nº: 0408640-71.2016.814.0301 CLASSE: RECURSO DE APELAÇÃO JUÍZO DE ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTE: JESULINDO OLIVEIRA TORRES APELADO: ABDIEL SANTOS DE AVIZ RELATORA: DESA.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESPACHO Vistos os autos. 1.

Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 05 dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º, § 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n.º 125 do CNJ c/c Portaria nº 5.626/2018-GP do TJE/PA; 2.

Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria-Conjunta n.º 12/2020; 3.

Cumpra-se.

Belém/PA, 09 de setembro de 2021.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
09/09/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 14:59

Conclusos para decisão
09/09/2021 14:59

Cancelada a movimentação processual
28/05/2021 14:04

Cancelada a movimentação processual
22/05/2021 00:04

Decorrido prazo de ABDIEL SANTOS DE AVIZ em 21/05/2021 23:59.
13/05/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 14:10

Juntada de Certidão
13/05/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 10:46

Conclusos ao relator
02/03/2021 00:04

Decorrido prazo de ABDIEL SANTOS DE AVIZ em 01/03/2021 23:59.
22/02/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 12:42

Conclusos para decisão
19/02/2021 12:42

Cancelada a movimentação processual
31/01/2020 07:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 13:26

Juntada de Certidão
21/09/2019 00:02

Decorrido prazo de ABDIEL SANTOS DE AVIZ em 20/09/2019 23:59:59.
21/09/2019 00:01

Decorrido prazo de JESULINDO OLIVEIRA TORRES em 20/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 08:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2019 08:13

Conclusos para decisão
27/08/2019 13:48

Recebidos os autos
27/08/2019 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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