STJ - 0207306-83.2016.8.14.0301

09/11/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/11/2023 17:03

Transitado em Julgado em 08/11/2023

16/10/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1032938/2023

16/10/2023 21:10

Protocolizada Petição 1032938/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

11/10/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 868395/2023 - EDcl no AgInt no

10/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0868395 - EDcl no AgInt no REsp 2015049 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e BERLIM INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00868395/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2015049/PA

27/09/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:27

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 868395/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2015049/PA

01/09/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/09/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 873837/2023

01/09/2023 16:00

Protocolizada Petição 873837/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2023

01/09/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 868395/2023 -

31/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 868395/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

31/08/2023 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 868395/2023

31/08/2023 15:43

Protocolizada Petição 868395/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2023

29/08/2023 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855552/2023

29/08/2023 06:30

Protocolizada Petição 855552/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

24/08/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 485842/2023 - AgInt

23/08/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0485842 - AgInt no REsp 2015049 - Publicação prevista para 24/08/2023

22/08/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e BERLIM INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00485842/2023 - AgInt no REsp 2015049/PA

03/08/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:45

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 485842/2023 - AgInt no REsp 2015049/PA

05/06/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/06/2023 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539064/2023

05/06/2023 19:32

Protocolizada Petição 539064/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023

24/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 485842/2023 -

23/05/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2023 16:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 485842/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 485842/2023

23/05/2023 15:48

Protocolizada Petição 485842/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

04/05/2023 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406729/2023

04/05/2023 15:24

Protocolizada Petição 406729/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

02/05/2023 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 13:10

Conhecido o recurso de BERLIM INCORPORADORA LTDA e CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e não-provido

03/03/2023 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/03/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

01/03/2023 09:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/03/2023 06:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 15:55

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Ministro (a), procedi à alteração no sistema para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos

28/02/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 11:00

Determinada a distribuição do feito

13/10/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

13/10/2022 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 939623/2022

13/10/2022 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/10/2022 17:50

Protocolizada Petição 939623/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2022

20/09/2022 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado GABRIEL LEANDRO MARQUES PEREIRA, OAB/PA 31279, signatário da petição nº 837365/2022, cujo nome foi incluído na autu

20/09/2022 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 837365/2022

20/09/2022 14:07

Protocolizada Petição 837365/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2022

14/09/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

13/09/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2022

13/09/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia.

08/09/2022 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

08/09/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

25/08/2022 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2022 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/08/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/08/2022 08:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 657394/2022

09/08/2022 08:19

Protocolizada Petição 657394/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2022

02/08/2022 05:31

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/08/2022

01/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/07/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202236970. Publicação prevista para 02/08/2022)

25/07/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/07/2022 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/04/2022 00:00

Intimação