06/12/2023 07:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/12/2023 07:35

Baixa Definitiva
05/12/2023 16:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/12/2023 16:22

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/12/2023 09:38

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
27/07/2022 14:57

Juntada de Certidão
21/06/2022 11:11

Juntada de Certidão
24/05/2022 00:07

Publicado Decisão em 24/05/2022.
24/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:37

Cancelada a movimentação processual
20/05/2022 12:01

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
20/05/2022 12:01

Recurso especial admitido
18/05/2022 11:03

Cancelada a movimentação processual
18/05/2022 11:02

Juntada de informação
11/04/2022 00:03

Publicado Decisão em 11/04/2022.
09/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 08:46

Cancelada a movimentação processual
06/04/2022 19:37

Alteração de Movimento Autorizado pelo Siga MEM-2024/40930
21/03/2022 00:02

Publicado Decisão em 21/03/2022.
19/03/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 12:25

Cancelada a movimentação processual
17/03/2022 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/02/2022 00:05

Decorrido prazo de FABIO AZEVEDO FONSECA em 25/02/2022 23:59.
25/02/2022 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/02/2022 13:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
25/02/2022 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2022 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.
04/02/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015.

Belém, 2 de fevereiro de 2022.
02/02/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 00:17

Decorrido prazo de FABIO AZEVEDO FONSECA em 31/01/2022 23:59.
02/02/2022 00:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 31/01/2022 23:59.
02/02/2022 00:17

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 31/01/2022 23:59.
02/02/2022 00:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 31/01/2022 23:59.
02/02/2022 00:17

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 31/01/2022 23:59.
02/02/2022 00:17

Decorrido prazo de FABIO AZEVEDO FONSECA em 31/01/2022 23:59.
28/01/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 00:05

Publicado Ementa em 06/12/2021.
04/12/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2021 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO RESOLUTÓRIA DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DOS LUCROS CESSANTES.

PROMESSA DE COMPRA E VENDA.

DESCUMPRIMENTO DO PRAZO FIXADO NA AVENÇA.

ILÍCITO CONTRATUAL COMPROVADO.

RESCISÃO POR CULPA DO VENDEDOR.

RESTITUIÇÃO DA INTEGRALIDADE DOS VALORES PAGOS PELO COMPRADOR.

ESCOADO O PRAZO CONTRATUAL É LEGÍTIMA A EXPECTATIVA DO PROMITENTE-COMPRADOR AUFERIR LUCROS CESSANTES COM O APARTAMENTO, A PARTIR DO PRAZO DE TOLERÂNCIA.

DANO MORAL.

ATRASO NA OBRA QUE EXTRAPOLA O ABORRECIMENTO.

DANOS MORAIS ARBITRADOS EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).

AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
02/12/2021 09:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2021 23:55

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-46 (APELANTE) e BERLIM INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-06 (APELADO) e não-provido
29/11/2021 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 10:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2021 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 11:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2021 12:14

Conclusos para julgamento
01/10/2021 12:14

Cancelada a movimentação processual
20/09/2021 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 13:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/07/2021 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado
06/07/2021 13:02

Deliberado em Sessão - Retirado
24/06/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 10:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/04/2021 20:40

Conclusos para julgamento
05/04/2021 20:40

Cancelada a movimentação processual
01/04/2021 00:10

Decorrido prazo de FABIO AZEVEDO FONSECA em 30/03/2021 23:59.
17/02/2021 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2021 00:01

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 05/02/2021 23:59.
06/02/2021 00:01

Decorrido prazo de FABIO AZEVEDO FONSECA em 05/02/2021 23:59.
06/02/2021 00:01

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 05/02/2021 23:59.
06/02/2021 00:01

Decorrido prazo de FABIO AZEVEDO FONSECA em 05/02/2021 23:59.
06/02/2021 00:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 05/02/2021 23:59.
06/02/2021 00:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 05/02/2021 23:59.
21/01/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2020 21:55

Conhecido o recurso de FABIO AZEVEDO FONSECA - CPF: *04.***.*81-04 (APELANTE) e provido
12/12/2020 21:55

Conhecido o recurso de BERLIM INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-06 (APELANTE), CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-46 (APELANTE) e BERLIM INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-06 (APELADO) e não-provido
27/11/2020 16:34

Conclusos para decisão
27/11/2020 16:34

Cancelada a movimentação processual
15/10/2020 09:20

Cancelada a movimentação processual
15/10/2020 00:03

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 14/10/2020 23:59.
15/10/2020 00:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 14/10/2020 23:59.
15/10/2020 00:03

Decorrido prazo de FABIO AZEVEDO FONSECA em 14/10/2020 23:59.
13/10/2020 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 19:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/09/2020 19:37

Conclusos para decisão
17/09/2020 19:37

Cancelada a movimentação processual
07/08/2020 11:30

Cancelada a movimentação processual
07/08/2020 11:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/08/2020 10:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 21:41

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
06/08/2019 14:44

Conclusos ao relator
06/08/2019 14:42

Recebidos os autos
06/08/2019 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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