14/08/2025 07:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/08/2025 07:56

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/04/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 13:36

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:52

Juntada de Ofício
09/04/2025 10:57

Expedição de Guia de Recolhimento para ANTONIO DE SOUZA GADELHA - CPF: *07.***.*55-11 (REU) (Nº. 0800027-15.2021.8.14.0109.15.0003-27).
10/02/2025 15:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA GADELHA em 31/01/2025 23:59.
04/02/2025 04:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
04/02/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Secretaria da Vara Única de Garrafão do Norte (Fórum Juiz Olavo G.

Nunes: Trav.

Luiz Miranda,s/n,Centro,Garrafão do Norte/PA,CEP 68665-000.Fone 91-3197-5346, celular/WhatsApp: (91) 98251-0705.E-mail: [email protected]) ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0800027-15.2021.8.14.0109 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: ANTONIO DE SOUZA GADELHA Fica INTIMADO o réu/sentenciado, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento da pena de multa, conforme cálculo e boleto em anexo, bem como as custas processuais, boleto em ID n. 130427843, conforme determinado na Sentença de ID nº 27132593, sob pena de se encaminhar certidão narrando a condenação e o não pagamento à Procuradoria Estadual (no que tange à multa) e à SEPLAN do TJPA (relativo às custas) para que tomem as medidas cabíveis.

Garrafão do Norte, 17 de janeiro de 2025.

MAINA JAILSON SAMPAIO CUNHA Diretor de Secretaria em exercício (Com fulcro no art. 1º do Provimento 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI-TJPA) (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº.11.419/2006)
17/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
01/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
09/10/2024 14:07

Juntada de ato ordinatório
09/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:46

Juntada de Ofício
09/07/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2024 09:27

Conclusos para decisão
17/06/2024 14:27

Juntada de despacho
07/07/2023 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior
07/07/2023 09:02

Expedição de Certidão.
07/07/2023 08:33

Cancelada a movimentação processual
03/07/2023 14:10

Juntada de decisão
05/10/2021 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2021 13:28

Expedição de Certidão.
01/10/2021 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2021 11:00

Conclusos para decisão
09/08/2021 11:00

Expedição de Certidão.
02/08/2021 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2021 13:07

Conclusos para decisão
02/08/2021 13:06

Expedição de Certidão.
08/07/2021 00:46

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ em 07/07/2021 23:59.
30/06/2021 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 23:46

Juntada de Petição de apelação
21/06/2021 09:17

Juntada de Petição de termo de ciência
15/06/2021 01:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 14/06/2021 23:59.
07/06/2021 12:56

Expedição de Mandado.
07/06/2021 12:54

Cancelada a movimentação processual
07/06/2021 12:53

Expedição de Mandado.
02/06/2021 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA GADELHA em 01/06/2021 23:59.
27/05/2021 11:37

Juntada de Petição de termo de ciência
26/05/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 15:29

Juntada de Ofício
26/05/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 12:07

Juntada de Alvará de soltura
26/05/2021 10:38

Julgado procedente o pedido
12/05/2021 11:55

Conclusos para julgamento
12/05/2021 11:54

Expedição de Certidão.
12/05/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA GADELHA em 10/05/2021 23:59.
08/05/2021 03:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 07/05/2021 23:59.
23/04/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
17/04/2021 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA GADELHA em 16/04/2021 23:59.
16/04/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 14:07

Juntada de Petição de alegações finais
14/04/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2021 09:18

Conclusos para decisão
13/04/2021 21:59

Cancelada a movimentação processual
08/04/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 03:11

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2021 23:59.
27/03/2021 02:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 26/03/2021 23:59.
23/03/2021 00:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 22/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA GADELHA em 19/03/2021 23:59.
12/03/2021 23:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 23:14

Juntada de Petição de termo de audiência
12/03/2021 22:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2021 11:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
09/03/2021 19:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA GADELHA em 01/03/2021 23:59.
09/03/2021 16:59

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/02/2021 23:59.
09/03/2021 16:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA GADELHA em 08/02/2021 23:59.
09/03/2021 16:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 01/03/2021 23:59.
08/03/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 11:27

Expedição de Certidão.
05/03/2021 07:31

Juntada de Ofício
04/03/2021 21:13

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 21:13

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 21:11

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 19:42

Expedição de Certidão.
23/02/2021 15:05

Juntada de Ofício
23/02/2021 14:43

Juntada de Ofício
23/02/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 14:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2021 11:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
23/02/2021 12:32

Juntada de Petição de diligência
23/02/2021 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2021 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito
22/02/2021 11:33

Conclusos para decisão
22/02/2021 11:31

Expedição de Certidão.
19/02/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2021 09:45

Expedição de Mandado.
11/02/2021 19:25

Expedição de Mandado.
11/02/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 18:40

Conclusos para despacho
10/02/2021 18:40

Cancelada a movimentação processual
10/02/2021 14:25

Expedição de Certidão.
10/02/2021 14:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/02/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 18:27

Juntada de Petição de revogação de prisão
04/02/2021 12:48

Juntada de Ofício
04/02/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 13:19

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
01/02/2021 11:18

Conclusos para decisão
01/02/2021 11:16

Expedição de Certidão.
01/02/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 11:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 11:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/02/2021 10:46

Juntada de Petição de inquérito policial
29/01/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 15:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/01/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 12:06

Juntada de Petição de revogação de prisão
20/01/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 13:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 11:38

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
18/01/2021 10:45

Conclusos para decisão
18/01/2021 10:36

Juntada de Petição de parecer
17/01/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2021 12:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2021 11:44

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
17/01/2021 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2021

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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