TJPA - 0007415-90.2017.8.14.0028
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2025 02:48
Decorrido prazo de EDISON OLIVEIRA SOUZA em 26/08/2025 23:59.
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28/09/2025 02:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA PA em 26/09/2025 23:59.
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06/08/2025 03:39
Publicado Decisão em 06/08/2025.
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06/08/2025 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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05/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0007415-90.2017.8.14.0028 APELANTE: EDISON OLIVEIRA SOUZA APELADO: MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA PA DECISÃO Apresentados os cálculos atualizados em petição retro, decido: 1.
INDEFIRO o pedido de destaque dos honorários contratuais, diante da ausência da juntada do respectivo instrumento. 2.
Considerando que os valores estão abaixo do atual teto de RPV para o Município de Nova Ipixuna (maior benefício do RGPS: R$ 8.157,41), determino: a.
EXPEÇA RPV referente ao valor principal (R$ 8.074,77), em favor da autora; b.
EXPEÇA-SE RPV referente aos honorários sucumbenciais (R$ 1.695,71) em favor da advogada. 3.
Caso juntado o contrato de honorários antes da expedição, desde já defiro o destaque, sem necessidade de nova conclusão, desde que limitado a 30%. 4.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Servirá esta como mandado, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294 de 11/03/09.
Marabá/PA, assinado e datado eletronicamente.
RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA Juíza de Direito auxiliando a 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Portaria n. 3758/2024-GP -
04/08/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 10:37
Determinada expedição de Precatório/RPV
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19/06/2025 19:34
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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30/12/2024 03:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA PA em 09/12/2024 23:59.
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04/12/2024 03:09
Decorrido prazo de EDISON OLIVEIRA SOUZA em 29/11/2024 23:59.
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21/11/2024 17:36
Arquivado Definitivamente
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21/11/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 15:32
Juntada de decisão
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09/04/2024 08:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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09/04/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2024 02:28
Decorrido prazo de EDISON OLIVEIRA SOUZA em 15/03/2024 23:59.
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21/02/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2023 13:28
Conclusos para despacho
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02/05/2023 08:22
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/03/2023 21:07
Juntada de Petição de apelação
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16/03/2023 04:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA PA em 15/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 04:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA PA em 15/03/2023 23:59.
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29/01/2023 06:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
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29/01/2023 06:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/01/2023 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/12/2022 13:56
Expedição de Mandado.
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10/11/2022 19:58
Juntada de Petição de petição
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27/10/2022 00:57
Publicado Decisão em 27/10/2022.
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27/10/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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26/10/2022 09:11
Juntada de Certidão
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25/10/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 10:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/08/2022 08:36
Juntada de Petição de petição
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19/05/2021 13:52
Conclusos para decisão
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18/09/2020 11:32
Juntada de Petição de petição
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10/08/2020 13:52
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2020 13:52
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2020 18:49
Outras Decisões
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21/05/2020 21:06
Conclusos para decisão
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18/05/2020 09:59
Juntada de Petição de petição
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27/02/2020 10:48
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2020 14:40
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2019 13:00
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2019 13:04
Conclusos para despacho
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13/09/2019 13:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/08/2019 17:20
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2019 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2018 10:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/10/2018 10:55
Juntada de Certidão
-
30/10/2018 14:15
Processo migrado do Sistema Libra
-
28/08/2018 12:24
REMESSA INTERNA
-
23/08/2018 09:29
REMESSA INTERNA
-
27/07/2018 10:43
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
27/07/2018 10:42
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00074159020178140028: - O asssunto 6058 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 6058. - Justificativa: ORDINÁRIA DE COBRANÇA. - Ação Coletiva: N.
-
19/04/2018 09:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/04/2018 15:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/04/2018 15:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/04/2018 15:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/04/2018 12:14
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2126-54
-
05/04/2018 12:14
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2126-54
-
05/04/2018 12:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/04/2018 12:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/04/2018 12:14
Remessa
-
05/04/2018 10:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
13/03/2018 12:06
VISTAS AO DEFENSOR
-
23/02/2018 10:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/02/2018 13:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/02/2018 13:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/02/2018 13:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/02/2018 08:32
AGUARDANDO PETICAO
-
16/02/2018 15:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5061-91
-
16/02/2018 15:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/02/2018 15:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/02/2018 15:26
Remessa
-
13/12/2017 11:01
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
29/11/2017 10:14
AGUARDANDO REMESSA
-
18/10/2017 14:47
AGUARDANDO PRAZO
-
18/10/2017 10:59
OUTROS
-
10/10/2017 11:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/10/2017 11:59
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
10/10/2017 11:59
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
13/09/2017 10:20
CONCLUSOS
-
12/09/2017 11:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/09/2017 12:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/09/2017 09:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/09/2017 09:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/09/2017 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/09/2017 09:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/09/2017 09:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/09/2017 09:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/08/2017 09:23
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5005-06
-
21/08/2017 09:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/08/2017 09:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/08/2017 09:23
Remessa
-
18/08/2017 15:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8200-51
-
18/08/2017 15:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/08/2017 15:55
Remessa
-
18/08/2017 15:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/08/2017 11:23
OUTROS
-
17/07/2017 11:53
VISTAS AO DEFENSOR
-
30/06/2017 12:06
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
29/06/2017 09:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/06/2017 09:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/06/2017 09:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/06/2017 08:39
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0549-09
-
26/06/2017 08:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/06/2017 08:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/06/2017 08:39
Remessa
-
30/05/2017 13:12
A PROCURADORIA DA FAZENDA
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30/05/2017 11:55
CITAR URGENTE
-
29/05/2017 12:21
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/05/2017 12:21
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/05/2017 10:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/05/2017 10:38
Mero expediente - Mero expediente
-
22/05/2017 12:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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22/05/2017 12:15
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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08/05/2017 15:24
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI
-
08/05/2017 15:24
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2017
Ultima Atualização
28/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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