03/06/2025 00:36

Decorrido prazo de VERA LUCIA MONTEIRO DE ASSIS em 02/06/2025 23:59.
24/05/2025 00:26

Decorrido prazo de VERA LUCIA MONTEIRO DE ASSIS em 23/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:40

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:40

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0854147-77.2022.8.14.0301 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo (ID 26584630), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de maio de 2025 _______________________________________ ALINY CORREA SINIMBU Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:44

Expedição de Carta.
06/05/2025 08:41

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
05/05/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:20

Decorrido prazo de VERA LUCIA MONTEIRO DE ASSIS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:20

Decorrido prazo de VERA LUCIA MONTEIRO DE ASSIS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0854147-77.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 8 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:24

Expedição de Carta.
04/04/2025 14:38

Negado seguimento ao recurso
08/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:15

Decorrido prazo de VERA LUCIA MONTEIRO DE ASSIS em 29/10/2024 23:59.
05/11/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/10/2024 23:59.
02/11/2024 00:22

Decorrido prazo de VERA LUCIA MONTEIRO DE ASSIS em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 08:45

Conclusos para decisão
25/10/2024 08:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/10/2024 08:36

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA MONTEIRO DE ASSIS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 00:11

Decorrido prazo de VERA LUCIA MONTEIRO DE ASSIS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0854147-77.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 8 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:37

Expedição de Carta.
08/10/2024 13:04

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
02/10/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:38

Expedição de Carta.
12/09/2024 14:07

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
20/08/2024 08:23

Juntada de Petição de carta
08/08/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
10/07/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2024 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/07/2024 15:09

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/10/2022 10:12

Recebidos os autos
18/10/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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