16/10/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 14:26

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/10/2024 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência
09/10/2024 11:02

Juntada de Petição de termo de ciência
08/10/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:56

Extinta a Punibilidade por morte do agente
24/09/2024 09:51

Conclusos para julgamento
18/09/2024 15:24

Decorrido prazo de BRUNA LORENA LOBATO MACEDO em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:39

Decorrido prazo de BRUNA LORENA LOBATO MACEDO em 16/09/2024 23:59.
15/09/2024 10:37

Juntada de Petição de diligência
15/09/2024 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 01:17

Publicado Intimação em 11/09/2024.
13/09/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
10/09/2024 11:59

Juntada de Petição de termo de ciência
10/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:40

Juntada de Petição de termo de ciência
10/09/2024 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba DENUNCIADO: OLIELTON DE OLIVEIRA NUNES, nascido em 02/09/2000, brasileiro, natural de Abaetetuba/PA, filho de Ocilene de Oliveira Nunes, residente na Rua Nova Jerusalém, n° 294, bairro Cristo Redentor, Abaetetuba/PA.

DECISÃO MUTIRÃO DE ANPP A SER REALIZADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2024, NO SALA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ABAETETUBA. 1.

Diante da manifestação do Ministério Público, designo audiência de mutirão de ANPP para o dia 08/11/2024, às 08:30 h. 2.

Intime-se o(a/s) indiciado/denunciado(a/s) para que compareça(m) à audiência acompanhado(s) de Advogado (se tiver), caso contrário, ser-lhe-á nomeado Defensor Dativo. 3.

Ressalto que, em caso de concordância entre indiciado/acusado, seu defensor e a(o) representante do Ministério Público, poderá ocorrer a homologação do acordo de não persecução penal, nos termos do art. 24-A, § 4º do CPP, durante o próprio evento. 4.

Na hipótese de não aceitação da proposta ou caso não reste apresentada, façam os autos conclusos.

Tratando-se de IPL, vista ao MP para o que entender de direito. 5.

Cientifique-se o Ministério Público e defensoria pública. 6.

EM CARÁTER DE URGÊNCIA, em face da Portaria Nº. 353/2023 - CNJ e à Instrução Normativa Nº. 001/2024 - CGJ. 7.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO DE ACORDO COM PROVIMENTO Nº 003/2009 ALTERADO PELO PROVIMENTO Nº 011/2009 DA CJRMB. 8.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Abaetetuba/PA, datado e assinado eletronicamente.

PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Juíza de Direito, titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba/PA.
09/09/2024 18:14

Expedição de Mandado.
09/09/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2024 13:52

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:02

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/11/2024 12:30 Vara Criminal de Abaetetuba.
22/02/2024 11:38

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:34

Juntada de Petição de termo de ciência
05/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 20:11

Conclusos para despacho
02/06/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 15:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/12/2022 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2022 10:00

Expedição de Mandado.
06/10/2022 09:24

Expedição de Mandado.
27/05/2022 13:23

Processo migrado do sistema Libra
27/05/2022 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2022 14:47

Mero expediente - Mero expediente
10/05/2022 14:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/05/2022 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/05/2022 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
03/05/2022 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
03/05/2022 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/04/2022 11:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9911-73
29/04/2022 11:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9911-73
29/04/2022 11:39

Remessa - o Ministerio Publico., vem requerer renovacao de Diligencias., 01 lauda.
29/04/2022 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/04/2022 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2021 09:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/11/2021 10:37

VISTAS A PROMOTORIA
18/11/2021 10:36

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
18/11/2021 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
18/11/2021 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/11/2021 11:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/11/2021 11:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
04/11/2021 11:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
04/11/2021 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2021 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª ÁREA (ZONA URBANA), : MARCELO ALENCAR DA SILVA
27/10/2021 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/10/2021 11:29

MANDADO(S) A CENTRAL
27/10/2021 11:07

MANDADO EXPEDIDO
27/10/2021 10:45

Citação CITACAO
27/10/2021 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2021 13:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/09/2021 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2021 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/09/2021 13:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/09/2021 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2021 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/09/2021 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/08/2021 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
12/08/2021 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
12/08/2021 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/08/2021 09:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4340-05
11/08/2021 09:55

Remessa - Ministério Público manifesta-se pela renovação das diligências.
11/08/2021 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/08/2021 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/06/2021 08:56

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/05/2021 13:28

VISTAS A PROMOTORIA
25/05/2021 13:27

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
25/05/2021 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
25/05/2021 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/05/2021 13:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/05/2021 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2021 13:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
22/05/2021 13:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
14/05/2021 13:08

MANDADO EXPEDIDO
07/05/2021 11:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª ÁREA (ZONA URBANA), : ALETEIA PATRICIA PACHECO DE BARROS
07/05/2021 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
06/05/2021 14:24

MANDADO(S) A CENTRAL
29/01/2021 12:21

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
29/01/2021 12:21

Citação CITACAO
29/01/2021 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2020 14:36

Denúncia - Denúncia
03/11/2020 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2020 14:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/10/2020 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/10/2020 12:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/09/2020 12:36

P/ AUTUACAO
09/09/2020 11:36

P/ AUTUACAO
08/09/2020 11:28

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
08/09/2020 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/09/2020 11:27

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
08/09/2020 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ABAETETUBA, Vara: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANO FARIAS FERNANDES
08/09/2020 11:27

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
19/08/2020 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/08/2020 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/08/2020 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/08/2020 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3431-81
12/08/2020 11:14

Remessa - O MP oferece denúncia.
12/08/2020 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2020 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/02/2020 12:47

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/02/2020 09:38

DEVOLUÇÃO DEFINITIVA DE BEM APREENDIDO - RESTITUIDO O BEM AO PROPRIETARIO, CONFORME DECISÃO NOS AUTOS
13/02/2020 12:41

TERMO DE ENTREGA DE BENS APREENDIDOS - TERMO DE ENTREGA DE BENS APREENDIDOS
13/02/2020 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2020 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/02/2020 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2020 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/02/2020 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/02/2020 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/02/2020 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/02/2020 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/02/2020 13:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6568-86
04/02/2020 13:25

Remessa - o Ministério Publico., vem manifestar-se pelo deferimento do pedido formulado., 01 folha.
04/02/2020 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/02/2020 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/02/2020 08:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/01/2020 13:40

CADASTRO DE VEÍCULO - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/7146-45 ao processo 00004619120208140070.
23/01/2020 13:40

APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/7146-45 ao processo 00004619120208140070.
23/01/2020 12:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/01/2020 11:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/01/2020 11:37

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
23/01/2020 11:37

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
23/01/2020 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ABAETETUBA, Vara: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANO FARIAS FERNANDES
23/01/2020 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000461-91.2020.8.14.0070 em distribuição por continuidade
20/01/2020 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/01/2020 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/01/2020 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/01/2020 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
17/01/2020 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2020 16:45

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
16/01/2020 13:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4700-60
16/01/2020 13:36

Remessa - Pedido de restituição de coisa apreendida.
16/01/2020 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/01/2020 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/01/2020 12:51

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
16/01/2020 12:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
16/01/2020 12:14

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
16/01/2020 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2020 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/01/2020 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2020 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/01/2020 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/01/2020 09:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/01/2020 09:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/01/2020 09:08

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
16/01/2020 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ABAETETUBA, Vara: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANO FARIAS FERNANDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2020

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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