TJPA - 0870810-33.2024.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 01:12
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 16/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 01:12
Decorrido prazo de CLEBERSON MENDES MORENO em 22/04/2025 23:59.
-
17/03/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2025 16:17
Conclusos para despacho
-
13/10/2024 05:05
Decorrido prazo de CLEBERSON MENDES MORENO em 07/10/2024 23:59.
-
05/10/2024 23:22
Decorrido prazo de CLEBERSON MENDES MORENO em 01/10/2024 23:59.
-
25/09/2024 00:53
Publicado Decisão em 24/09/2024.
-
25/09/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.
Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/(91)98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0870810-33.2024.8.14.0301 DECISÃO Analisando os autos verifico que se trata de carta precatória.
Assim, considerando os termos dos arts. 3º, III e 5º, parágrafo único da Portaria nº 1953/2024-GP e do art. 5º, §3º da Resolução nº 18/2023.
Declaro este Juízo da 10ª Vara do Juizado Especial Cível incompetente para processar o presente feito e determino a redistribuição do processo para um dos Juizados da Fazenda Pública de Belém.
Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema PJE.
CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E -
20/09/2024 08:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/09/2024 08:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
20/09/2024 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 08:00
Classe Processual alterada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
10/09/2024 18:16
Declarada incompetência
-
09/09/2024 08:14
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 08:14
Cancelada a movimentação processual
-
04/09/2024 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0816780-62.2022.8.14.0028
Wenderson Moraes Barros
Justica Publica
Advogado: Hezedequias Mesquita da Costa
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/06/2023 12:20
Processo nº 0117647-91.2015.8.14.0012
Manoel do Rosario Quaresma Gomes
Advogado: Jocelindo Frances Medeiros
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/11/2015 10:30
Processo nº 0006836-45.2016.8.14.0104
Joana da Silva Milhomem
Banco Itau Bmg Consignado SA
Advogado: Alysson Vinicius Mello Slongo
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/05/2024 11:25
Processo nº 0816780-62.2022.8.14.0028
Weslem Moraes Guimaraes
Romario Brazil Lima
Advogado: Juracy Costa da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/11/2022 08:45
Processo nº 0006836-45.2016.8.14.0104
Joana da Silva Milhomem
Banco Itau Bmg Consignado SA
Advogado: Alysson Vinicius Mello Slongo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 26/07/2016 12:54