TJPA - 0800031-02.2020.8.14.0040

27/05/2025 11:52

Expedição de Ofício.

27/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.

18/02/2025 16:12

Juntada de Ofício

24/11/2024 13:27

Juntada de Certidão

24/11/2024 13:27

Alterado o assunto processual

31/07/2024 13:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/07/2024 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas.

31/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

26/07/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024 09:34

Conclusos para decisão

26/04/2024 12:44

Expedição de Certidão.

29/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 02:38

Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA DE REZENDE em 02/02/2024 23:59.

12/12/2023 07:56

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

09/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023 11:27

Conclusos para decisão

16/11/2023 11:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2023 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/11/2023 23:59.

17/10/2023 16:11

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 02:49

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

03/10/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 08:44

Ato ordinatório praticado

02/10/2023 12:33

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2023 11:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2023 10:24

Juntada de despacho

18/10/2021 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2021 10:14

Expedição de Certidão.

07/10/2021 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.

07/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

06/10/2021 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 10:16

Ato ordinatório praticado

24/09/2021 13:13

Expedição de Certidão.

13/09/2021 12:35

Juntada de Petição de apelação

07/08/2021 01:43

Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA DE REZENDE em 06/08/2021 23:59.

19/07/2021 21:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021 22:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021 22:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2021 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 27/04/2021 23:59.

16/04/2021 02:08

Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA DE REZENDE em 13/04/2021 23:59.

10/04/2021 01:18

Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA DE REZENDE em 09/04/2021 23:59.

31/03/2021 13:48

Conclusos para julgamento

25/03/2021 09:08

Expedição de Certidão.

22/03/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2021 16:50

Conclusos para decisão

19/02/2021 16:50

Processo Desarquivado

09/12/2020 15:06

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

05/12/2020 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 04/12/2020 23:59.

27/11/2020 01:08

Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA DE REZENDE em 26/11/2020 23:59.

17/11/2020 16:04

Arquivado Provisoramente

17/11/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020 09:01

Outras Decisões

06/10/2020 12:42

Conclusos para decisão

06/10/2020 12:42

Cancelada a movimentação processual

25/07/2020 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/07/2020 23:59:59.

14/07/2020 05:27

Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA DE REZENDE em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020 16:35

Juntada de Petição de certidão

09/07/2020 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020 11:39

Ato ordinatório praticado

02/06/2020 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2020 16:15

Juntada de Petição de procuração

02/06/2020 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020 23:03

Julgado procedente o pedido

05/05/2020 17:00

Conclusos para julgamento

05/05/2020 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2020 19:15

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

04/05/2020 11:57

Conclusos para decisão

04/05/2020 11:57

Cancelada a movimentação processual

23/04/2020 12:21

Juntada de Petição de certidão

15/04/2020 17:20

Juntada de Petição de petição

14/04/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020 11:16

Ato ordinatório praticado

14/04/2020 11:16

Juntada de Petição de certidão

04/03/2020 13:29

Juntada de Petição de contestação

11/02/2020 01:14

Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA DE REZENDE em 10/02/2020 23:59:59.

10/01/2020 09:10

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020 19:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/01/2020 12:59

Conclusos para decisão

06/01/2020 12:59

Distribuído por sorteio