TJPA - 0800005-96.2018.8.14.0032

18/05/2023 12:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/05/2023 12:52

Baixa Definitiva

18/05/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA REIS FERREIRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA em 26/04/2023 23:59.

19/04/2023 16:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 12:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 00:10

Publicado Ementa em 31/03/2023.

31/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

29/03/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 15:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido em parte

20/03/2023 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023 10:20

Juntada de Petição de carta

13/03/2023 11:02

Deliberado em Sessão - Adiado

06/03/2023 14:05

Deliberado em Sessão - Adiado

23/02/2023 13:50

Juntada de Petição de petição

23/02/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 08:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/02/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 13:14

Conclusos para despacho

03/09/2021 09:46

Conclusos para julgamento

02/09/2021 15:15

Juntada de Petição de parecer

01/09/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 09:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/08/2021 09:48

Conclusos para despacho

23/08/2021 09:48

Cancelada a movimentação processual

23/08/2021 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2021 23:40

Declarada incompetência

05/07/2021 08:54

Conclusos para decisão

05/07/2021 08:54

Cancelada a movimentação processual

30/06/2021 23:16

Cancelada a movimentação processual

30/06/2021 21:45

Recebidos os autos

30/06/2021 21:45

Distribuído por sorteio