25/09/2025 15:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/09/2025 10:59

Conclusos para decisão
25/09/2025 10:49

Juntada de Certidão
24/09/2025 22:09

Juntada de Petição de apelação
19/09/2025 17:32

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:19

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 08:33

Conclusos para julgamento
18/06/2025 09:00

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:16

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por RAFAEL DO VALE SOUZA em/para 12/06/2025 11:00, Vara Única de Terra Santa.
09/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:51

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 08:28

Juntada de Petição de certidão
01/05/2025 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 09:19

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2025 11:12

Juntada de Petição de certidão
20/04/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2025 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 15/04/2025.
17/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ratificado o recebimento da denúncia, está designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12/06/2025 às 11:00 horas.

Cientifico as partes, testemunhas e acusado(s) que a audiência será realizada pelo Sistema TEAMS da MICROSOFT, e que, para participar da audiência, deverá o(a) intimando(a) ingressar na reunião por videoconferência, na data e horário designados, utilizando o seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ada296409e25b46fe92f5832356757c79%40thread.tacv2/1741886602837?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2251afbb08-188f-4384-aaef-46590a04191c%22%7d Terra Santa, data da assinatura eletrônica.

FLÁVIO BEZERRA DE ABREU Diretor de Secretaria da Vara Única de Terra Santa Portaria nº 0661/2014 - GP
11/04/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2025 11:21

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:21

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:16

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:15

Expedição de Mandado.
11/04/2025 09:26

Expedição de Mandado.
11/04/2025 09:24

Expedição de Mandado.
11/04/2025 09:22

Expedição de Mandado.
11/04/2025 09:21

Expedição de Mandado.
11/04/2025 09:20

Desentranhado o documento
11/04/2025 09:20

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
18/03/2025 00:51

Publicado Intimação em 17/03/2025.
18/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ratificado o recebimento da denúncia, está designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12/06/2025 às 11:00 horas.

Cientifico as partes, testemunhas e acusado(s) que a audiência será realizada pelo Sistema TEAMS da MICROSOFT, e que, para participar da audiência, deverá o(a) intimando(a) ingressar na reunião por videoconferência, na data e horário designados, utilizando o seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ada296409e25b46fe92f5832356757c79%40thread.tacv2/1741886602837?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2251afbb08-188f-4384-aaef-46590a04191c%22%7d Terra Santa, data da assinatura eletrônica.

FLÁVIO BEZERRA DE ABREU Diretor de Secretaria da Vara Única de Terra Santa Portaria nº 0661/2014 - GP
13/03/2025 14:44

Juntada de Petição de termo de ciência
13/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 12/06/2025 11:00, Vara Única de Terra Santa.
13/11/2024 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 09:40

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 03:44

Decorrido prazo de GABRIELA DOS SANTOS CABRAL em 04/10/2024 23:59.
25/09/2024 01:04

Publicado Intimação em 24/09/2024.
25/09/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo de Direito da Comarca de Terra Santa AUTOS°0800498-66.2024.8.14.0128 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: HANON JOSE COHEN COSTA Endereço: SÃO JOÃO BATISTA, S/N, CENTRO, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 Nome: IZABELLI COSTA FIGUEIREDO Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, Velha Marabá, MARABá - PA - CEP: 68500-030 Advogado(s) do reclamado: MAURO COLEMAN DE QUEIROZ, GABRIELA DOS SANTOS CABRAL DECISÃO/MANDADO Vistos etc.

Trata-se de resposta à acusação apresentada pelo réu, diante do Id.

Num. 126176994.

Contudo, verifico que, em momento anterior, a advogada constituída pelo acusado atravessou petição informando a renúncia dos poderes que lhe foram outorgados.

Dessa forma, para evitar eventual nulidade processual e assegurar o direito à ampla defesa do réu, postergo a análise da resposta à acusação apresentada.

Determino a intimação da advogada Dra.

Gabriela dos Santos Cabral – OAB/PA n°15.379-A, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste, informando se ainda continua representando os interesses do réu ou não, sob pena de ser considerada efetivada a renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, nos termos do art. 112, § 1º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo penal, ainda que esteja obrigatoriamente representando o mandante, a fim de evitar prejuízo.

Cumpram-se as diligências necessárias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Terra Santa, datado e assinado digitalmente.

Juiz de Direito RAFAEL DO VALE SOUZA Titular da Vara Única da Comarca de Terra Santa/PA
20/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão
12/09/2024 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 08:56

Conclusos para decisão
11/09/2024 08:55

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2024 08:46

Expedição de Mandado.
06/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:36

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:24

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 14:19

Expedição de Mandado.
10/07/2024 17:29

Recebida a denúncia contra HANON JOSE COHEN COSTA - CPF: *30.***.*57-53 (REU)
09/07/2024 13:27

Conclusos para decisão
09/07/2024 13:26

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/07/2024 15:24

Juntada de Petição de denúncia
01/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:45

Audiência Preliminar realizada para 28/06/2024 09:15 Vara Única de Terra Santa.
27/06/2024 14:04

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:03

Juntada de Certidão
26/06/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:01

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:43

Expedição de Mandado.
28/05/2024 11:37

Expedição de Mandado.
27/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:39

Audiência Preliminar redesignada para 28/06/2024 09:15 Vara Única de Terra Santa.
27/05/2024 10:31

Audiência Preliminar redesignada para 28/06/2024 09:00 Vara Única de Terra Santa.
26/05/2024 15:42

Audiência Preliminar designada para 05/06/2024 09:30 Vara Única de Terra Santa.
26/05/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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