TJPA - 0800031-71.2021.8.14.0038

1ª instância - Vara Unica de Ourem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

JOSE DE SOUSA SILVA

CPF *31.***.*47-68

Advogados

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK

OAB: 28712/PA

CPF *66.***.*40-59

Polo Passivo

Partes

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OUREM

JOSE DE SOUSA SILVA

CPF *31.***.*47-68

Advogados

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK

OAB: 28712/PA

CPF *66.***.*40-59

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OUREM

PROCURADORIA NUCLEO DE APOIO A INVESTIGACAO DO BAIXO E MEDIO AMAZONAS

BRUNO LEONARDO SILVA MARTINS

CPF *67.***.*77-40

MARIA EDNA RODRIGUES SILVA

CPF *87.***.*60-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2025 22:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/07/2025 11:08

    Juntada de Informações

  • 27/06/2025 09:09

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2025 09:08

    Expedição de Guia de Recolhimento para JOSE DE SOUSA SILVA - CPF: *31.***.*47-68 (REU) (Nº. 0800031-71.2021.8.14.0038.15.0001-00).

  • 26/06/2025 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 10:04

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 09:48

    Juntada de despacho

  • 02/10/2024 13:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/10/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 01:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/09/2024 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 03:47

    Publicado Despacho em 17/09/2024.

  • 17/09/2024 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 13/09/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 11:07

    Juntada de decisão

  • 30/01/2024 13:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/01/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 13:44

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/01/2024 09:56

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 00:43

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 24/01/2024 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 18/01/2024 14:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/01/2024 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 08:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2024 08:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2024 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2023 10:14

    Julgado procedente o pedido

  • 07/12/2023 23:24

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2023 23:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/11/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 20:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 02:16

    Publicado Intimação em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 06/11/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 13:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/11/2023 11:30 Vara Única de Ourém.

  • 26/10/2023 13:15

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2023 11:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/10/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 11:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/10/2023 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 09:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 18:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2023 18:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2023 18:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2023 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 18:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/11/2023 11:30 Vara Única de Ourém.

  • 04/10/2023 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 00:14

    Publicado Intimação em 26/09/2023.

  • 27/09/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 25/09/2023 09:42

    Juntada de Petição de exceção de suspeição

  • 24/09/2023 14:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/09/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 06:29

    Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA SILVA em 21/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 15:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/09/2023 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 10:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/08/2023 00:30

    Publicado Intimação em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

  • 25/08/2023 00:24

    Publicado Despacho em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 24/08/2023 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 16:49

    Recebida a denúncia contra JOSE DE SOUSA SILVA - CPF: *31.***.*47-68 (REU)

  • 23/08/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 13:24

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 13:22

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/08/2023 12:53

    Juntada de Petição de denúncia

  • 23/08/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 15:26

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/05/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 12:06

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/05/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 08:32

    Juntada de Petição de ofício

  • 09/03/2023 11:01

    Publicado Despacho em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 07/03/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 14:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/10/2022 11:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/08/2022 03:25

    Publicado Despacho em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 19/08/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 09:36

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 11:29

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 10/08/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 10:56

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/08/2022 00:18

    Publicado Despacho em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 08/08/2022 18:49

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 05/08/2022 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 15:51

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2022 02:42

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURÉM em 20/04/2022 23:59.

  • 03/02/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 09:28

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2022 00:20

    Publicado Despacho em 01/02/2022.

  • 01/02/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 28/01/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 09:23

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 09:22

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURÉM (INTERESSADO) em 24/01/2022.

  • 25/01/2022 01:05

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURÉM em 24/01/2022 23:59.

  • 13/10/2021 00:21

    Publicado Despacho em 13/10/2021.

  • 09/10/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

  • 07/10/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 09:51

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 10:42

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 18:34

    Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA SILVA em 22/02/2021 23:59.

  • 23/02/2021 02:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/02/2021 20:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/02/2021 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 15:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2021 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2021 15:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/02/2021 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2021 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2021 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2021 15:24

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 02/02/2021 10:16

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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