17/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/10/2024 10:21

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 00:27

Decorrido prazo de OCINEIA MARIA DIAS DA SILVEIRA em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:11

Decorrido prazo de OCINEIA MARIA DIAS DA SILVEIRA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:18

Expedição de Carta.
13/09/2024 12:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
05/09/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/07/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual
12/07/2024 07:59

Recebidos os autos
12/07/2024 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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