20/10/2024 00:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/10/2024 00:00

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 00:21

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO FREITAS MORAES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:21

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO FREITAS MORAES em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:28

Expedição de Carta.
09/09/2024 12:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
09/09/2024 00:26

Juntada de Petição de carta
29/08/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2024 10:07

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 10:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/12/2023 10:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
14/12/2023 12:17

Conclusos para decisão
14/12/2023 12:17

Cancelada a movimentação processual
02/08/2022 10:06

Recebidos os autos
02/08/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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