11/03/2025 13:23

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/10/2024 04:02

Decorrido prazo de FERNANDO ALBERTO SOUSA JATENE em 21/10/2024 23:59.
20/10/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 04:18

Decorrido prazo de LUIS CELIO VILHENA GRANADO CHEGAO em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 01:25

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0836142-41.2021.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Recebo a exceção de pré-executividade e determino a intimação do exequente/excepto para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação ao incidente. 2.

Reservo a apreciação do petitório retro para ulterior momento processual. 3.

Face ao apresentado e tendo em vista a plausibilidade do direito vindicado, determino a suspensão das práticas de medidas constritivas até decisão posterior. 4.

Decorrido o prazo, certifique-se e retornem conclusos.

Belém/PA, 10 de setembro de 2024.

ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém
17/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 12:42

Conclusos para decisão
06/07/2024 08:12

Decorrido prazo de LUIS CELIO VILHENA GRANADO CHEGAO em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 08:12

Juntada de identificação de ar
02/07/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 13:45

Expedição de Carta.
17/12/2021 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 10:39

Expedição de Carta.
02/07/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 08:44

Conclusos para despacho
01/07/2021 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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