20/08/2025 15:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
15/07/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 10:12

Baixa Definitiva
15/07/2025 10:09

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARQUES ARAUJO em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 14:55

Juntada de Petição de termo de ciência
25/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:09

Denegado o Habeas Corpus a JOSE CARLOS MARQUES ARAUJO - CPF: *15.***.*22-00 (PACIENTE)
23/06/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 16:58

Juntada de Petição de termo de ciência
12/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 08:33

Conclusos para julgamento
03/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:05

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:14

Decorrido prazo de 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:04

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA DESPACHO. 1.

Acolho a prevenção indicada no despacho de ID 22004853, com fulcro no art.116 do RITJPA, devendo a Secretaria adotar as medidas cabíveis quanto à redistribuição do feito a esta relatoria. 2.

Conforme dispõe a Portaria n.º 0368/2009-GP, solicitem-se, de ordem e através de e-mail, as informações à autoridade inquinada coatora, acerca das razões suscitadas pelo impetrante, cujas informações devem ser prestadas nos termos do art. 2º, da Resolução n.º 04/2003-GP, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 3.

Prestadas as informações solicitadas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para os devidos fins.

Após manifestação ministerial, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

SERVE CÓPIA DESTE DESPACHO COMO OFÍCIO.

Belém (PA), data da assinatura eletrônica.

SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA Juiz Convocado Relator
17/09/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:48

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:23

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 12:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/09/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:17

Conclusos para decisão
12/09/2024 09:15

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 22:46

Conclusos para decisão
08/09/2024 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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