28/11/2024 09:46

Conclusos para decisão
28/11/2024 09:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/11/2024 08:52

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 00:50

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MARQUES FERREIRA em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:28

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0856645-20.2020.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/10/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 22:30

Expedição de Certidão.
19/10/2024 18:58

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
19/10/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MARQUES FERREIRA em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 20:36

Juntada de Petição de apelação
10/10/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MARQUES FERREIRA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:04

Expedição de Carta.
15/09/2024 13:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 29.***.***/0001-82 (RECORRIDO) e não-provido
09/09/2024 00:26

Juntada de Petição de carta
29/08/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1973 foi incluído.
01/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/11/2022 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
27/10/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 20:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/10/2022 18:01

Cancelada a movimentação processual
25/08/2021 13:23

Recebidos os autos
25/08/2021 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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