TJPA - 0911539-38.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 10:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
18/10/2024 10:06
Transitado em Julgado em 18/10/2024
-
18/10/2024 00:11
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/10/2024 23:59.
-
18/09/2024 00:07
Publicado Intimação em 18/09/2024.
-
18/09/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 00:02
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 16 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
16/09/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 14:04
Expedição de Carta.
-
15/09/2024 13:24
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
-
05/09/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/08/2024 22:26
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 21:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
07/08/2024 20:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 20:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
07/08/2024 12:07
Cancelada a movimentação processual
-
05/08/2024 12:17
Cancelada a movimentação processual
-
23/07/2024 11:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/07/2024 10:30
Declarada incompetência
-
24/06/2024 08:55
Recebidos os autos
-
24/06/2024 08:55
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 08:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0844032-60.2023.8.14.0301
Iracema Pereira da Gama
Estado do para
Advogado: Rafaela Martins Guedes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/05/2023 21:54
Processo nº 0835710-56.2020.8.14.0301
Municipio de Belem
Ana Paula Pureza Pantoja
Advogado: Eline Moreira Pereira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/10/2024 13:42
Processo nº 0800220-52.2023.8.14.9100
N M Construcao e Montagem Industrial Ltd...
Jari Celulose, Papel e Embalagens S/A
Advogado: Benedito Magno Goncalves Bastos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/06/2023 14:25
Processo nº 0865731-10.2023.8.14.0301
Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...
Taylles Mauro de Jesus Ferreira
Advogado: Ian Pimentel Gameiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/08/2023 17:56
Processo nº 0865731-10.2023.8.14.0301
Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...
Taylles Mauro de Jesus Ferreira
Advogado: Ian Pimentel Gameiro
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/11/2024 07:56