14/10/2024 11:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/10/2024 11:11

Transitado em Julgado em 14/10/2024
12/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO OLIVEIRA DE ABREU em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de Estado do Pará em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de Estado do Pará em 07/10/2024 23:59.
22/09/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/09/2024 00:56

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 00:56

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 00:56

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:10

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e não-provido
05/09/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/07/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual
12/07/2024 07:58

Recebidos os autos
12/07/2024 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
22/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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