29/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIO DURVAL FRANCO FERREIRA em 22/04/2025 23:59.
28/04/2025 13:52

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0802262-87.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIO DURVAL FRANCO FERREIRA em 31/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:00

Expedição de Carta.
25/02/2025 12:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
20/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIO DURVAL FRANCO FERREIRA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIO DURVAL FRANCO FERREIRA em 12/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:47

Expedição de Carta.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta
26/12/2024 23:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 09:35

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIO DURVAL FRANCO FERREIRA em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIO DURVAL FRANCO FERREIRA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIO DURVAL FRANCO FERREIRA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:31

Expedição de Carta.
27/09/2024 13:05

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/09/2024 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
15/09/2024 00:56

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 00:56

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 00:56

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:53

Conhecido o recurso de MARIO DURVAL FRANCO FERREIRA - CPF: *17.***.*73-91 (RECORRENTE) e não-provido
05/09/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/07/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 10:05

Recebidos os autos
03/07/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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